De um lado, a promessa do Estado de um sistema tributário mais simples e que garante competitividade para as empresas. No outro, a preocupação de que as novas tabulações ocasionem aumento nos custos de produção, em especial no setor alimentício.
Esses dois extremos foram o mote de mais uma edição do projeto Política Cidadã. O debate teve a participação do presidente da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), Ivandro Rosa, do economista e conselheiro da Federasul, Ardêmio Heineck, da contadora e vice-presidente da Associação Comercial de Lajeado, Graciela Black e do sub-secretário da Fazenda Estadual, Ricardo Neves Pereira.
A atração semanal foi transmitida ao vivo pela Rádio A Hora 102,9. Até as eleições, em todas as quartas-feiras, ocorrerá um debate sobre temas ligados à política e à cidadania. Os Debates A Hora – Política Cidadã tem patrocínio da Docile, Indufrio, Mak Serviços, Metalúrgica Hassmann, A Mobília e Compacta.
Cesta básica mais cara?
Uma equipe de profissionais ligados as entidades empresariais da região fez um estudo acerca da proposta estadual. Entre os apontamentos, afirma o presidente da CIC, Ivandro Rosa, o risco de aumento no custo da cesta básica.
A contadora Graciela Black foi uma das participantes do estudo regional. Pela análise dela, a redistribuição da carga tributária atinge produtos da cesta básica e também no preço de medicamentos, cujo aumento da carga tributária pode chegar a 80%.
“Posso garantir, todos terão redução tributária”
De acordo com Ricardo Neves Pereira, a estratégia do governo se sustenta em oito pontos, dentre os quais está um novo ICMS. O modelo atual tem cinco alíquotas (12%, 18%, 20%, 25 e 30%). O governo quer reduzir para duas (17% e 25%).
Pelos cálculos do Piratini, o tributo sobre o consumo tem mais impacto sobre as famílias com menor renda. “Estamos fazendo ajustes em alguns pontos. Mas no geral, afirmo que não haverá aumento expressivo nestes itens.”
Segundo ele, o programa ainda prevê a devolução de dinheiro para famílias de baixa renda. “Estudos no mundo mostram que é mais inteligente pegar o recurso público e devolver às famílias.”
Na arrecadação, o Estado perde em janeiro R$ 2,8 bilhões. Algo já previsto, afirmou Ricardo, pois a lei do ICMS aprovada em 2015 deixa de vigorar no próximo ano. “Estudamos uma compensação para o menor impacto possível nas cadeias produtivas e na sociedade.”
Custos de produção
O perfil do Vale do Taquari, de destaque na produção alimentícia, diz o economista Ardêmio Heineck, atrai mais de duas mil pessoas. “São migrantes que vem para trabalhar”, realçou. Isso se dá devido à competitividade da produção local.
“Ao analisar a proposta estadual, nossa preocupação é do aumento de encargos para esses setores. Precisamos construir com o governo algo que seja bom tanto para a iniciativa privada quanto para o setor público”, enalteceu.
Essa afirmação foi reforçada pelo sub-secretário da Receita gaúcha. De acordo com ele, a proposta prevê a redução do imposto a ser pago nas operações internas entre empresas do RS para 12% (atual é 18%), o que facilitaria a busca de insumos para produções.
A preocupação da região é quanto a extinção parcial das isenções e das bases de cálculo, em especial para o agronegócio, com a compra de insumos, máquinas. A taxa não será mais da base mínima e até 2023, passam a pagar 17% ou 25% de ICMS.