Um dos principais líderes bancada de oposição ao governo, o deputado estadual, Luiz Fernando Mainardi (PT), participou do programa A Hora Bom Dia, desta quarta-feira, dia 5, para debater a proposta da Reforma Tributária RS.
O deputado esclarece que a bancada é contra a proposta de aumentar alíquotas para produtos como leite ou de produtos da cesta básica. O ideal, conforme Mainardi, seria beneficiar os produtores para potencializar o agronegócio. “A proposta do governador não passa de uma substituição de mau gosto, de arrecadar com o ICMS elevado para elevação geral em produtos. Que impacta em pequenas empresas e no campo”, explica.
De acordo com Mainardi, os mais prejudicados são os pequenos, sejam pequenas empresas, agricultores ou até a população de baixa renda. Ele defende ser uma injustiça fiscal.
Conforme ele, aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos que antes não tinham cobrança de impostos agora será de até 17%. “A posição da bancada é de oposição a reforma como foi proposta”, explica.
Para ele, um dos pontos positivos da reforma é a proposta de devolução de parte do ICMS para famílias com baixa renda, de até três salários-mínimos. Essa restituição terá um teto de devolução por cadastro. “Porém é necessário avaliar se essa medida é praticável. Pois ao mesmo tempo que ele propõe essa devolução ele aumenta o pão, o leite e alimentos básicos”, reforça.
Outro ponto que pode ser salvo é o tributo sobre o patrimônio, com tarifa de 3,5% para automóveis e camionetas.
Na avaliação de Mainardi não é o momento de aprovar a reforma agora. “É necessário esperar a reforma tributária nacional para adaptar a realidade da legislação estadual”, afirma.
