Caso não houver acordo, prefeitos ingressam na Justiça contra estado

Contra bandeira vermelha

Caso não houver acordo, prefeitos ingressam na Justiça contra estado

Representantes regionais participam de reunião com secretário de Articulação e Apoio aos Municípios nesta terça-feira, para reverter bandeira vermelha

Caso não houver acordo, prefeitos ingressam na Justiça contra estado
Novo decreto deverá ser publicado amanhã Foto: Arquivo A Hora/ Laura Mallmann
Vale do Taquari

Após confirmação do Vale do Taquari em bandeira vermelha, prefeitos da região se mobilizam para alterar a classificação estadual. Na manhã desta terça-feira, dia 4, às 9h, os chefes do Executivo da região se reúnem com o governo estadual para reverter a situação. O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, confirmou a posição em entrevista ao programa A Hora Bom Dia.

A Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat), demais presidentes de associações regionais e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), terão uma videoconferência com o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, para tratar da proposta de distanciamento controlado do Governo do Estado. Os prefeitos pedem, também, a presença do governador, Eduardo Leite, na reunião.

Conforme o prefeito, esse protesto contra a classificação é baseada em dados técnicos, que não é justo a bandeira vermelha para região. “Não é só uma revolta. Temos base de dados que garantem que podemos ser bandeira laranja”, explica.

Autonomia na classificação

Conforme Caumo, na reunião desta terça-feira, será solicitada a autonomia para associações e municípios para classificação da sua região. “Nosso pedido é que quem tenha bases técnicas para alterar a proposta desenhada pelo estado, que o faça. E as outras cidades, podem seguir o distanciamento proposto pelo estado”, explica.

O segundo objetivo da reunião, caso o primeiro não seja aceito, é a flexibilização as disposições da bandeira vermelha. “A classificação não permite que o comércio trabalhe com funcionários e atendimento normal, mas garante o trabalho em super e hipermercados. Isso nos mostra que o problema não está no comércio”, argumenta o prefeito.

O prefeito pretende ainda utilizar todos os recursos possíveis para que o comércio possa atender presencialmente na semana que antecede o Dia dos Pais.

Comércio

Caumo explica que a bandeira vermelha não impede o trabalho de nenhum setor. “Essa restrição apenas modifica a forma de atendimento ao público. Por isso, orientei todos a irem trabalhar normalmente nesta terça-feira. Não estamos pedindo para descumprirem a lei, mas acompanhem o modelo do estado”, reforça.

Conforme o prefeito, como poder Executivo é necessário seguir a Lei. Lajeado não publicará decreto próprio. “Orientamos que os empresários do município analisem o decreto estadual e definam as formas e escalas de trabalho”, explica.

Ingresso na Justiça

Antes de ingressar na Justiça, será encaminhado um novo requerimento de alteração nos requisitos de classificação da bandeira. “Se esse argumento de revisão da ocupação dos hospitais for revisto, seremos bandeira laranja”, explica Caumo.

Caso nenhuma das alternativas seja aprovada, os prefeitos ingressam na Justiça, ainda nesta terça-feira, com o argumento de que o modelo de classificação adotado na sexta-feira não estava regulamentado. “O estado publicou o decreto na madrugada desta terça-feira. O que é ilegal”, afirma.

Confira a entrevista na íntegra:

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