Após críticas à reforma tributária proposta pelo governo do Estado, o programa Frente e Verso abriu espaço para contraponto. Quem participou da entrevista na manhã de hoje para defender as mudanças previstas no sistema tributário foi o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
A proposta inicial teve repercussão negativa na Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), entidade que encaminhou um documento com 11 aspectos que precisam ser revistos no texto original.
Quem também questionou foi o deputado estadual Edson Brum (MDB), ao citar aumento de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos que antes tinham baixa ou nula taxação.
Há críticas ainda pelo fato de reformas tributárias estarem sendo discutidas em âmbito nacional. Para os questionadores da proposta do governo estadual, ela pode ser aprovada com defasagem em função de possíveis mudanças no sistema tributário do país.
Diálogo com a sociedade
Conforme o subsecretário da Receita Estadual, antes de encaminhar a proposta da reforma tributária à Assembleia Legislativa do RS, o governo divulga um texto inicial que pode ser acessado por qualquer cidadão (https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//reforma-apresentacao16-7.pdf).
Pereira destaca que está “é uma primeira abordagem” da reforma. “Estamos buscando o diálogo com a sociedade, não existe nada fechado”, afirma ao citar reuniões com entidades como a Fiergs, Fecomércio e Federasul.
RS mais competitivo
Na avaliação dele, a reforma “melhorará o ambiente de negócios”. Cita diminuição imediata nas alíquotas da energia, combustível e comunicação de 30% para 25%. Outra demanda histórica, que está integrada na proposta, é a extinção do imposto de fronteiras.
Conforme Pereira, a reforma tributária vai tornar a tributação do ICMS mais simples e taxará os patrimônios ao invés do consumo. “A proposta vai tornar o estado mais competitivo”, afirma.
Pereira cita ainda programas para diminuir a sonegação de impostos com a emissão de mais notas fiscais. Cita ainda que a proposta prevê retorno do ICMS para famílias de baixa renda, aumentando a possibilidade de consumo e circulação do dinheiro.
Pressa
Sobre o questionamento de já haver mudanças tributárias previstas em âmbito nacional, Pereira destaca que está sendo incorporado na reforma estadual as melhores soluções já vistas nos modelos discutidos pelo Senado e Câmara dos Deputados.
Entretanto, Pereira destaca que a reforma em âmbito nacional deve demorar uma década para vigorar e talvez sequer seja aprovada. “O estado não pode esperar uma reforma tributária nacional que pode nem ocorrer”, afirma. Na avaliação dele, a reforma no Rio Grande do Sul já poderia auxiliar na retomada da economia após a covid-19.
Ouça a entrevista completa:
