Afetados pela enchente histórica do rio Taquari, um grupo de moradores do bairro Praia prepara um abaixo-assinado solicitando a isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021.
O objetivo do grupo é obter aproximadamente 700 assinaturas e entregá-las na prefeitura. Segundo uma das organizadoras do abaixo assinado, a comerciária Márcia Terezinha Rosa, o documento está sendo digitado e a coleta deve iniciar nos próximos dias. Ela estima que o trabalho seja concluído em até 15 dias.
“O povo está bem chateado, pois isso mexe com o bolso de todos. Sabemos que não a pandemia e a enchente não são culpa do prefeito. Mas temos que pagar sempre um valor bem alto, por ser perto do Centro. Mas nem todos tem condições. Muitos até perderam o emprego nos últimos meses”, relata Márcia.
Área alagadiça
Boa parte das casas do bairro Praia foram atingidas pela cheia do rio Taquari, justamente por ser uma das áreas mais baixas da cidade. Até por isso, moradores questionam o alto valor cobrado pelo IPTU nas imediações.
“Quase todo mundo ali acaba prejudicado com a enchente. Achamos altíssimo o valor que é pago para morarmos numa área alagadiça. E toda essa tragédia de enchente e pandemia está falindo a gente. Muitos aqui trabalham com faxina ou são autônomos. Por isso pedimos a isenção ou a diminuição do valor”, salienta Márcia.
Ações públicas
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Guilherme Cé, o Código Tributário Municipal já prevê isenção total aos imóveis abaixo da cota 20. Para os demais não há previsão legal para concessão de qualquer desconto.
Com relação a demanda dos moradores, diz que, quando recebida, ela será avaliada como todas que chegam até o governo. “Mas, até o momento, por parte da Secretaria da Fazenda, não há nada previsto nesse sentido de isentar o IPTU desse imóveis”, admite.
Cé destaca ainda que, com o reconhecimento da situação de emergência de Lajeado por parte da União, as famílias atingidas pela cheia poderão ter acesso a alguns benefícios, como a antecipação do saque de parte do FGTS. “Ou seja, já há ações públicas, além das tomadas ao antes e durante a cheia, para auxílio dessas famílias”, finaliza.
