Prefeitos da região aprovaram, em assembleia realizada ontem, em Lajeado, as quatro propostas sobre o distanciamento controlado elaboradas pela Amvat para serem encaminhadas à Famurs e, posteriormente, ao governo do estado. Também analisaram as sugestões do Piratini quanto ao modelo de distanciamento.
Das oito propostas apresentadas pelo governo gaúcho, todas tiveram ressalvas dos prefeitos. A maioria foi alvo de questionamentos, como a orientação de que o Piratini continue com o cálculo semanal para a classificação de bandeiras. Representantes de Cachoeira do Sul, que faz parte da macrorregião, acompanharam a reunião.
Advogado e especialista em direito público, Gladimir Chiele detalhou as propostas do estado e fez apontamentos a cada uma delas. “A proposta do governo muda o que, na prática? São seis, sete pessoas decidindo sobre a vida de 12 milhões de pessoas. É hora dos prefeitos assumirem o protagonismo”, salienta.
Uma das propostas que chamou a atenção foi a de que prefeitos de uma região poderiam aplicar protocolos diferentes do estado, mediante justificativa técnica amparada em dados e evidências. “Nesse caso, os protocolos devem ser efetivados previamente pela região. Do contrário, permanecerá o mesmo sistema atual, com a apresentação de recursos a cada semana para alteração da bandeira”, diz o documento.
Prefeito de Imigrante e presidente da Amvat, Celso Kaplan questiona a intenção do governo em que as decisões sejam tomadas de forma unânime. “Somos 36 prefeitos, dificilmente temos unanimidade em tudo aqui na região. Defendemos que seja maioria simples ou absoluta e que os 497 municípios gaúchos possam participar da discussão, e dar oportunidade para cuidarem das regiões, porque eles conhecem e sabem as realidades e diferenças de cada um”, salienta.
Propostas da Amvat
As quatro alternativas apontadas pelo Vale são a de manter bandeira laranja em todo o território estadual; bandeira vermelha e preta como referência para as regiões adotarem seus protocolos; solicitar ao governo a adoção do tratamento precoce como política de Estado e dos municípios e, por fim, reforçar que a atribuição de fazer cumprir os decretos estaduais do distanciamento em vias e locais públicos seja feita pelas forças de segurança do estado.
A participação da Brigada Militar nas ações de verificação do cumprimento do distanciamento em locais públicos foi uma demanda de grande parte dos prefeitos.
