A tarde da última segunda-feira, 27, marcou o início de um novo ciclo em Lajeado, com a realização da primeira escritura pública de forma remota no município, através de uma videoconferência. O fato envolveu a compra de um imóvel residencial da Diamond Construtora e Incorporadora, sendo conduzida pelo tabelião Wilson Klein Jr, do Tabelionato Klein.
Ambos os compradores realizaram os atos em suas casas, sendo que uma das partes reside em Cruzeiro do Sul, enquanto a outra mora na cidade de Boston, nos Estados Unidos. O diretor da Diamond, Gustavo Schmidt, participou na sede da empresa, enquanto servidores e o tabelião estavam na sede do cartório. O procedimento teve duração de 14 minutos, sendo realizado em reunião simultânea por meio da plataforma digital e-Notariado.
Ao iniciar a gravação, foram registradas a data e hora, bem como o livro e as folhas, além do número de ordem do ato, o nome dos envolvidos, o objeto, o valor, a forma de pagamento e a aceitação das partes. Ao término do procedimento, ocorreu a assinatura digital. Por fim, o documento foi impresso, sendo uma parte anexada ao livro e outra translada.
Segundo o corretor de imóveis da Imobiliária Diamond e responsável pela venda, Cássio Miorando, o negócio foi selado há 45 dias, mas não havia sido concretizado já que uma das partes não poderia comparecer ao tabelionato.
“Como as duas partes residem em outras cidades e pela impossibilidade da vinda desta pessoa que mora fora do Brasil, acionamos o tabelionato para ver a viabilidade de se fazer em Lajeado. Sabíamos que nunca havia sido feito algo parecido aqui, mas deu tudo certo”, ressalta.
Conforme Miorando foi dado um tempo para o tabelionato se aperfeiçoar na utilização da ferramenta.
“Um facilitador”
Para Miorando, a adoção do e-Notariado e das videoconferências para escrituras públicas representa uma revolução para o setor na cidade, sobretudo quando pessoas de outras regiões adquirem imóveis.
“Há empreendimentos nossos em Gramado e muitos que nos procuram para comprar um imóvel moram nas regiões Sudeste, Centro-Oeste. Agora poderão concretizar o negócio de forma online e será bom também para os nossos diretores fazer por videoconferência. É o início de um novo ciclo, um facilitador para nós”, avalia.
E-Notariado
Desenvolvido e administrado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), a plataforma digital e-Notariado foi criada em abril do ano passado, sendo uma forma mais fácil, moderna e prática de realizar procedimentos, como a emissão de atas notariais, validação de assinatura digital e validação de contratos de compra e venda.
No Rio Grande do Sul, a plataforma teve pioneirismo em Porto Alegre, se espalhando posteriormente para as principais cidades do interior.
