O presidente da Federação dos Municípios Gaúchos (Famurs) e prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, declarou, em vídeo, que os municípios recusaram a proposta de maior autonomia nas restrições pautadas pela classificação de bandeiras do Distanciamento Controlado.
Para Hassen, como o Rio Grande do Sul está no momento mais crítico da pandemia, tomadas de decisão conjuntas são fundamentais. “Infelizmente os números aumentam a cada dia e o nosso cuidado tem que ser redobrado. Para isso nós precisamos ter uma atuação unificada. Precisamos trabalhar juntos”, declarou.
A decisão ocorreu no fim da tarde desta terça-feira e contou com a Famurs, as 27 associações regionais e o governador Eduardo Leite. A proposta do Piratini ocorre após grande número de contestações ao modelo de combate à pandemia do RS.
Gestão compartilhada
Conforme o Piratini, a intenção da reunião foi debater com os prefeitos a possibilidade de ampliar a participação dos municípios na gestão do modelo de Distanciamento Controlado.
O encontro culminou na elaboração de uma nota conjunta, entre governo do Estado e Famurs, que deixa clara a intenção de estabelecer, com diálogo, esse processo de gestão compartilhada.
O objetivo da reunião desta terça foi iniciar a conversa, que será ampliada ao longo dos próximos dias. A ideia é avaliar a alteração em parceria com as prefeituras, para que as regiões possam sugerir ajustes, observando as especificidades e os dados em nível local. “Não se trata de terceirizar responsabilidades, mas de compartilhar, a fim de sermos mais assertivos”, explicou Leite.
“Percebemos grande número de pedidos de reconsideração ao resultado do cálculo das bandeiras. Temos esse modelo estabelecido, com critérios técnicos, e temos considerado os argumentos dos prefeitos e associações de municípios. Então, vemos essa possibilidade de avanço em termos de cogestão do Distanciamento Controlado”, resumiu Leite.
Confira na íntegra a nota conjunta entre governo do Estado e Famurs:
Com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Distanciamento Controlado, tornando o sistema mais adequado às realidades de cada região e ampliando o compartilhamento da gestão entre Estado e associações regionais e municípios, o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (21/7).
O modelo de distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, entre eles a implementação, em 16 de junho, da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios.
Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, o governo e a Famurs fortaleceram na reunião desta terça-feira a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos da atividade econômica.
Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do Distanciamento Controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais.
Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, irão aprofundar o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias.
Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado.
Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade.
Confira o vídeo do presidente da Famurs logo após a reunião: