O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB), participou do programa A Hora Bom Dia, desta segunda-feira, dia 20, e esclareceu o Projeto de Lei que visa regularizar as terras e conceder títulos definitivos a pequenos proprietários rurais em todo no país.
Conforme Moreira, apenas 5% a 7% de tudo que se produz no país está na Amazônia ou em seu em torno. Do total de assentamentos, desde 1970, apenas 5% foram consolidados e somente 6% dos assentados receberam o título definitivo da terra, explica.
São cerca de quatro milhões de pessoas que estão há cerca de 50 anos produzindo em terras que não estão oficialmente regulares. “Por conta disso, os produtores não podem fazer financiamentos. Sendo que, estas pessoas só ocupam os espaços públicos porque foram indicados a estarem lá por pessoas do próprio Estado”, afirma.
O Projeto de Lei que regulariza as terras estabelece que os produtores não podem ter crime ambiental, não pode estar em área indígena, precisa ter a área demarcada e o produtor precisa estar cultivando na área.
Amazônia
Na avaliação de Moreira, a publicação da revista Science, que afirma que até 22% da soja e pelo menos 17% da carne bovina produzidas na Amazônia e no Cerrado e exportadas para a União Europeia podem ter rastros de desmatamento ilegal, é uma inverdade. “O Brasil precisa cuidar da Amazônia, mas, ao mesmo tempo, é necessário avaliar que o país também preserva terra fértil”, afirma.
Para Moreira, há ataques de países da Europa por conta da exportação de produtos. “Países que competem com o Brasil estão incomodados pela produção brasileira ocupar espaços nas prateleiras internacionais”, afirma. Conforme ele, este é o motivo de ataques ambientais que o Brasil sofre de diversos países.
Moreira esclarece que o vice-presidente Hamilton Mourão apoia o Projeto de Lei que regulariza terras, pois é uma das formas de conter as ilegalidades que ocorrem na Amazônia.
Preservação do solo
Conforme Moreira, os produtores e agricultores são aqueles que mais preservam. “Percebemos que há mais área verde do que há 30 anos. Isso é perceptível principalmente no Vale do Taquari”, afirma.
Confira a entrevista na íntegra:
