O vice-presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Anderson Cardoso, participou do programa A Hora Bom Dia, desta quinta-feira, dia 16, para debater sobre as expectativas do setor empresarial e econômico para a reforma tributária no RS.
Cardoso explica que a reforma tributária mais esperada é a nacional, pois o sistema é da década de 60 com algumas adequações na década de 80. No estado, o governador Eduardo Leite apresentou as linhas gerais da reforma nesta semana.
Conforme o vice-presidente da Federasul, atualmente o estado tem três tributos de sua competência que são Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD). “Estes são os objetos da reforma tributária”, explica.
Algumas isenções serão promovidas nestes impostos. De acordo Cardoso, no IPVA, será extinta a isenção de veículos de mais de 20 anos. No ITCMD, haverá adequações com alíquotas dos demais estados. “Atualmente é de 6% e o estado propõe de aumentar a 8%. Estas mudanças devem ser confirmadas em reunião hoje com o governador”, esclarece.
Outro anúncio feito na apresentação das linhas gerais da reforma é a não renovação da majoração das alíquotas sobre os itens chamados de blue chips, sendo eles combustíveis, energia e telecomunicações. “A ideia é torná-las mais competitivas e mais parecidas com de outros estados como Santa Catarina e São Paulo”, explica.
Na apresentação do projeto está a ideia de reduzir impostos sobre a produção e o consumo, com maior tributação sobre o patrimônio. O governo gaúcho almeja cobrar menos das famílias de baixa renda, pelo fato do ICMS onerar quem tem menos dinheiro.
Na reforma tributária federal, a ideia é que haja um cadastro geral para todos os cidadãos. “Hoje, aquele indivíduo que ganha um salário-mínimo paga o mesmo tributo no leite daquele que ganha 100 salários mínimos. Depois da reforma, haverá a devolução de parte do tributo para aquele que ganha menos”, explica.
Confira a entrevista na íntegra:
