O sol voltou, a chuvarada cessou, e aos poucos a vida vai retornando à sua “normalidade” no Vale do Taquari. Porém, os prejuízos ainda são imensuráveis. Ontem, a capa do jornal A Hora apresentava uma estimativa precoce da desgraça: mais de R$ 100 milhões levados pela quarta maior enchente já registrada pelos órgãos competentes da região. E o pior. Outras enchentes certamente virão, e poucos sabem como amenizar os danos causados pela elevação acelerada do Rio Taquari. Para tal, eu gostaria de (re) apresentar a Campanha Cidades Resilientes.
A campanha é idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Escritório para Redução de Riscos de Desastres, com o objetivo de reunir uma comunidade de gestores comprometidos em desenvolver políticas públicas voltadas à construção da resiliência e ao desenvolvimento sustentável. Em 2015, o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) provocou todos os prefeitos da região para que inscrevessem seus respectivos municípios. Hoje, e isso poucos sabem, só Lajeado, Estrela e Encantado estão cadastrados.
O programa consiste em uma série de ações a serem tomadas pelos gestores para minimizar os efeitos dos desastres naturais. Os temas passam pela conscientização da população, e cobram serviços e infraestrutura organizados, que obedecem aos padrões de segurança e códigos de construção, sem ocupações irregulares, com políticas públicas inclusivas e transparentes, e preocupadas com a urbanização sustentável e com investimentos necessários para gestão e organização municipal antes, durante e após os desastres.
São centenas de diretrizes para garantir a construção da capacidade institucional dos municípios, sempre integrando grupos de profissionais e civis. Entre os fatores, alguns são bastante pertinentes para o momento. Identificar, avaliar e monitorar os riscos de desastres e melhorar os alertas e alarmes é um desses, por exemplo. Construir conhecimento e sensibilização, e utilizar conhecimento, inovação e educação para implantar uma cultura de segurança e resiliência em todos os níveis é outro norteador deste interessante programa.
É fato. Desconsiderar ou desdenhar dos riscos pode trazer sérios problemas econômicos e ainda causar a deterioração dos ecossistemas nas nossas cidades. Da mesma forma, pode gerar perda da confiança da população e de investidores. É para auxiliar os gestores, a ONU também apresenta uma série de exemplos a nível mundial. Em North Vancouver, no Canadá, a população organizou uma força tarefa voluntária para ameaças naturais. A tarefa era recomendar, à Câmara de Vereadores, a criação de uma Política de Tolerância ao Risco. Deu certo.
Na cidade de Cairns, na Austrália, o poder público criou um orçamento operacional anual só para serviços emergenciais, programas de voluntários e ações educativas. Recentemente, os recursos cobriram custos com construção civil, equipamentos e veículos para resposta aos fenômenos, um software de avaliação de risco, a ainda para a ampliação da rede de alerta a inundações e drenagens. Já em Manizales, na Colômbia, o poder público apostou na redução de impostos para quem implanta medidas de redução de vulnerabilidades de moradias em áreas de alto risco, e em um sistema de seguro voluntário coletivo para grupos de baixa renda.
O programa provoca e ensina. No protocolo disponível no site da ONU, também constam os bons exemplos vindos do Japão. Por lá, e logo nos jardins de infância, as escolas japonesas aplicam na grade curricular as formas de identificar e reagir a situações de desastres, realizando simulados regularmente. Enfim, são ideias. Lajeado, Estrela e Encantado já estão cadastrados no programa desde 2015. E nada nos impede de copiar boas ações e incorporá-las a tudo de bom que já foi feito em âmbito regional. Afinal, algo precisa ser feito. E logo!
Proatividade em Encantado
Na manhã de ontem, o presidente do Legislativo de Encantado, Valdecir Cardoso (PP), encaminhou ofício ao prefeito Adroaldo Conzatti (PSDB). No documento, uma série de sugestões deliberadas entre os demais vereadores na sessão de segunda-feira. Entre essas, a retirada da creche do Bairro Navegantes (a sugestão é construí-la ao lado do posto de saúde); a retomada dos projetos habitacionais; e a isenção de tarifas junto à CORSAN e RGE pelo período de três meses para as famílias atingidas.
O grupo ainda sugere estruturar um Conselho Municipal e Regional de Defesa Civil; e aprimorar o sistema de monitoramento; implementar um aluguel social; auxiliar na compra de material de construção, móveis e eletrodomésticos; isentar da cobrança de alvarás as empresas atingidas; entre outros. Chama a atenção essa posição proativa dos vereadores de Encantado. Afinal, é uma ação distinta. Especialmente se comparada com outros Legislativos da região.
Enfim, avançamos!
O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, foi o primeiro gestor do Vale do Taquari a anunciar – mesmo tardiamente – ações efetivas para mitigar os efeitos de uma próxima cheia no município. A instalação de réguas para medição dos níveis das águas em pontos estratégicos da cidade foi anunciada para um grupo de empresários que se deslocou até o Gabinete do gestor, nessa quarta-feira, e tem tudo para garantir mais informações e segurança. E é o mínimo que se espera da principal cidade da região!
