O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e a Ordem dos Advogados (OAB) definiram o retorno gradual e controlado das atividades forenses. A decisão vale a partir de hoje em regiões de bandeira laranja e segue os critérios de distanciamento controlado definido pelo governo estadual.
No Vale do Taquari, das seis comarcas da Justiça gaúcha, metade retorna com algumas atividades. São: Lajeado, Taquari e Encantado. As audiências de custódia são as únicas presenciais com possibilidade de retorno. As demais serão no modelo de videoconferência. As outras três (Estrela, Arroio do Meio e Teutônia) permanecem com as atividades suspensas.
A partir de hoje os advogados poderão marcar hora para consultar ou pegar processos. Para o retorno presencial, os fóruns terão de adotar uma série de cuidados, que passam pelo controle da temperatura corporal, exigência do uso de máscaras e limitação de entradas.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou que a retomada do expediente presencial e abertura dos prazos dos processos físicos é fruto do diálogo e da atuação da Ordem, tanto com cúpula do TJRS, quanto com os presidentes das 106 subseções, conselheiros seccionais e a diretoria da ordem.
Foi nesse sentido que junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para autonomia e retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário desde que cumpridas às exigências de segurança sanitária.