O debate sobre as verdadeiras funções dos vereadores precisa ser ampliado até novembro. Os artifícios criados ao longo de décadas seguem tão enraizados na cultura nacional que é impossível avançarmos em direção a um Estado mais eficiente. O clientelismo ainda impera entre nossos parlamentares Brasil afora. E está longe de ser diferente aqui no Vale do Taquari. É hora de conjugar os esforços para a transformação da sociedade, e mudar a maneira como o político se relaciona com o cidadão. E vice-versa.
Clientelismo é, acima de tudo, uma prática ilegal. Basicamente, consiste na troca de favores entre político e eleitor. E entre os favores mais comuns no dia-a-dia da nossa política nacional, podemos citar o acesso a serviços e cargos públicos, a garantia de vagas em creches e escolas, a compra de remédios, as caronas aos postos de saúde – e atendimento médico antecipado –, e por aí vai. A prática transforma o cidadão em um verdadeiro cliente do agente público. E isso é grave. Hoje você pode ser o cliente. Amanhã você pode ser a vítima.
Em um primeiro momento esses “favores” podem parecer algo positivo. Mas é crime. O acesso aos serviços públicos é um direito de todo cidadão e deve ser prestado de forma absolutamente impessoal. Toda vantagem pode significar uma desvantagem para os demais. Sob o risco, inclusive, de privilegiar alguém em detrimento de um terceiro que necessita mais daquele serviço. E quando isso é realizado ou balizado por agente público – eletivo ou não –, resta configurado o ato de improbidade administrativa.
A tarefa do vereador, se verificado um problema no atendimento ao cidadão, é cobrar uma solução junto ao poder público. Por meio desta fiscalização constante – e o parlamentar tem esse poder –, o parlamento tem como principal missão garantir o acesso aos serviços públicos de acordo com a necessidade de cada um, e não porque são amigas, ou porque foram ajudadas por um político. Ora, maiores ou menores, as filas em creches e nos postos de saúde existem desde sempre. É justo um vereador ter a caneta para “furar” a fila de espera?
Esse clientelismo atrapalha todo o nosso sistema de atendimento público. Os favores se tornaram a regra, enquanto a necessidade, o merecimento e os direitos das pessoas restam em segundo plano. Não é preciso muito esforço para encontrar exemplos claros desta prática nociva no Vale do Taquari. Vereadores já admitiram em plenário a compra de remédios, a indicação de pessoas para empregos em terceirizadas, e por aí vai. Mas o embaraço anda tão naturalizado que sempre passa batido pelo cidadão. Ou pior. É aplaudido pelo eleitor.
É hora de mudar!
Crimes virtuais
O Delegado Márcio Moreno foi taxativo na Rádio A Hora: o bandido perde 10 minutos para abrir uma conta no WhatsApp, e a Polícia demora seis meses para avançar em uma eventual investigação. Da mesma forma, as injúrias e as calúnias distribuídas a esmo nas redes sociais por meio de perfis anônimos se alastram de forma preocupante – e pioram em tempos de eleição. O desafio é um só: reforçar as investigações sem trazer riscos aos usuários e sem dar chance à censura ideológica. E o problema é como chegar a tal denominador comum.
Crimes virtuais II
Certa ou errada, a constituição federal já proíbe ações que presenciamos nas redes sociais. Em Lajeado, acompanhamos uma série de perfis anônimos desde 2013, e cujo único objetivo é denegrir determinado partido/candidato/administração municipal. De acordo com trecho do artigo 5º, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Ou seja, muitos que se escondem atrás de perfis falsos para denunciar estão, a bem da verdade, desrespeitando a legislação federal.
Dobradinhas!
Em Estrela, Joel Mallmann (Cidadania) (foto) será o pré-candidato a vice ao lado de Eduardo Wagner (PSL). No Democratas, a dobradinha de pré-candidatos tem Diego de Castro e Coronel Carmo Horn. Comandante Cesar (MDB) e Paulo Finck (PP) também estão fechados. Assim como Valmor Griebeler (PL) e o Pastor José Alves (PTB). Paulo Argeu Fernandes (PDT) e Elmar Schneider (PTB) ainda procuram um vice. Sobre Schneider, a indecisão do PSD entre Mariza Brönstrup e João Schaffer gera atritos. E a decisão será confirmada na convenção do partido.
Pesquisa falsa!
A Univates alerta: pessoas se passam por funcionários da instituição para tentar entrar em residências para aplicar uma pesquisa sobre a Covid-19 ou oferecer cursos que seriam realizados pela Universidade. Entretanto, as testagens da pesquisa Testa Lajeado já foram finalizadas e a instituição não oferta cursos em residências, com cobrança de pagamentos.
Câmara x Secretarias
O Grupo A Hora iniciou uma série de debates do projeto “Política Cidadã”. Será todas as quartas-feiras. E o tema da primeira edição foi o “Custo do maior legislativo da região”. É possível acompanhar a íntegra no Facebook. E eu quero incrementar o debate. Em 2019, o gasto com os 15 vereadores foi de R$ 5,5 milhões. Enquanto isso, a Secretaria de Planejamento gastou R$ 3,4 milhões em 2019, a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer ficou com R$ 4,6 milhões, e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura outros R$ 3,6 milhões. É curioso, não?
Menos carros. E sem desodorante!
Curiosidades. Na Alemanha, a companhia de transportes públicos de Berlim, a BVG, anunciou: “A BVG convoca à renúncia geral no uso de desodorante”. A sátira quer forçar os passageiros a utilizarem máscara, mesmo no verão. “Então, você ainda deixa o nariz descoberto?”, brincam. Já em Lisboa, a empresa Carris (foto) realizou um interessante levantamento: em 2019, mais de 50 mil minutos foram perdidos em função de carros mal estacionados nas vias públicas.
