Os vereadores do MDB não desistiram da ação contra o secretário de Saúde de Lajeado, Cláudio Klein. A denúncia de improbidade decorrente da carga horária do agente foi arquivada faz duas semanas pelo promotor de justiça Neidemar Fachinetto. Entretanto, os parlamentares ingressaram com um recurso, que foi rejeitado nessa terça-feira. Neste segundo despacho, o representante do Ministério Público afirma. “Os reclamantes reiteraram os argumentos fáticos e jurídicos já declinados na representação de abertura, nada acrescentando de novo.”
A denúncia ainda será avaliada pelo Conselho Superior do Ministério Público do RS. Aliás, é esse o desejo dos denunciantes. No recurso, os vereadores afirmam que não têm nada contra “a pessoa Cláudio Klein”. Também citam que “independentemente de quem seja Cláudio Klein, o mesmo deve respeitar todos os princípios constitucionais que regem a administração Pública”, e que “estes parlamentares não podem se furtar de denunciar irregularidades em razão do Dr Cláudio ser uma pessoa “competente””.
Ainda de acordo com o texto do recurso, Klein e o prefeito Marcelo Caumo teriam agido “em conluio para subverter o erário público, tendo em vista que realizaram um acordo totalmente ilegal”. Eles se referem ao acordo firmado para que o médico atue em três turnos semanais em seu consultório particular. “Ao mesmo tempo recebendo seus vencimentos integrais, como se estivesse de fato cumprindo sua carga horária integral na Secretaria de Saúde”, citam os parlamentares do MDB. “Chegando à beira de um enriquecimento ilícito”, acrescentam.
Eles também rebateram o “tapa de luva” que levaram há duas semanas, quando Fachinetto foi cirúrgico. “O momento pré-eleitoral torna fatos triviais e corriqueiros em oportunidades de exploração midiática e política, fazendo com que a nobre atividade de fiscalização legislativa se perca em pueris representações”. No recurso, a resposta. “Independente do momento, o fato de estarmos vereadores nos obriga de levar ao conhecimento – formalmente – as autoridades competentes para que, se entendem necessário, apurem os fatos.”
Por fim, o MP reforça sua tese. “Na legislação municipal não há sequer a exigência de carga horária para a atividade de Secretário de Saúde, a reforçar a sua natureza de agente político, além de distingui-la dos típicos cargos de chefia, direção e assessoramento, aspectos que caracterizam o provimento dos cargos em comissão, os quais devem atender a carga horária para qual foram nomeados ou atuarem com dedicação exclusiva”.
E no meio desse enrosco todo, seguimos com a pandemia da covid-19.
Saneamento é saúde!
O Marco do Saneamento precisa gerar impactos no Vale do Taquari. Nossa região sonha com uma saúde semelhante à Suécia, mas insiste em um saneamento básico “digno” de país subdesenvolvido. Não tratamos os efluentes domésticos e cobramos 100% de efetividade na outra ponta da saúde pública. Ora, ou começamos a resolver nossos problemas pelas bases – e não pelo telhado – ou estaremos fadados a padecer diante de qualquer problema.
Hoje, a imensa maioria das cidades não trata e tampouco se preocupa com o esgoto. E essa despreocupação tem um preço alto para o coletivo. Aliás, mesmo quem tem como única obrigação atender ao coletivo não cumpre nem de perto o seu papel. Em Lajeado, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Corsan, no bairro Cohab/Moinhos, passou a funcionar em agosto de 2009 (foto). Desde então, a estrutura milionária segue vergonhosamente ociosa.
Podemos
A Justiça Eleitoral emitiu ontem a Certidão da Composição do Partido PODEMOS, em Estrela. A presidente é a advogada Júlia Schneider Fernandes – filha do presidente do PDT local, Paulo Argeu Fernandes –, o vice-presidente é Jorge Scherer. Entre os demais integrantes do grupo, Edgar Francisco dos Santos, Secretário-Geral, e Marco Eugênio Wermann, Tesoureiro.
Liberdade
Lajeado mantém boa parte do comércio fechado aos domingos – as lojas até podem abrir, mas só proprietários e familiares podem atender. Para alterar isso, planeja-se uma Lei de Liberdade Econômica – que já recebe sugestões. Tal medida já foi tomada em Teutônia. Lá, a lei foi aprovada em dezembro de 2019 e prevê quatro princípios norteadores: a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas; a boa-fé do particular perante o poder público; a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas; e o reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado.
Nosso centenário Lajeadense…
O leilão da Arena Alviazul é mais um capítulo anômalo do novo estádio do nosso Lajeadense. É preocupante a chance de perdê-lo. E já sem o Velho Florestal para acolher o centenário clube. As dívidas e sentenças são reais. E são “pagáveis”. Eu não apostaria em interessados neste leilão. Mas e se alguém comprar o estádio? O clube fecha as portas? Aluga outra arena? A Univates o acolhe com seu moderno estádio? Diante de tantas dúvidas, é momento de unir forças e ajudar o único clube profissional de futebol no Vale do Taquari!
