O tema é delicado e certamente vai gerar nova polêmica na Câmara de Vereadores. A bancada do PSDB vai encaminhar um Projeto de Lei para liberar o trabalho aos domingos em Lajeado. Em suma, a matéria vai sugerir que o principal município do Vale do Taquari siga as mesmas regras da imensa maioria dos municípios brasileiros. A proposta de uma “Lei de Liberdade Econômica” deve contar com o prévio aval do Executivo e prevê outras facilidades aos empreendedores. O texto será finalizado nesta semana.
A polêmica sobre o comércio aos domingos é antiga. Em 2003, um anteprojeto de lei de “iniciativa popular” chegou à Câmara de Vereadores, balizado pela assinatura de centenas de lajeadenses ligados direta e indiretamente – ou não – ao comércio local. A reivindicação era pelo fechamento do comércio aos domingos e feriados, com exceção para as vésperas de Natal, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Dia das Crianças. A proposta foi transformada em projeto e posteriormente foi aprovada em plenário.
Os gestores públicos “pisam em ovos” na hora tratar sobre o tema. Nunca chegam a uma solução. E não é diferente com o atual prefeito. Após intensos debates internos, Marcelo Caumo encaminhou à câmara de vereadores um projeto de lei para derrubar o artigo do Código de Posturas que proíbe o comércio local aos domingos. A medida foi apresentada em 14 de fevereiro de 2018. Duas semanas depois, e após alguns protestos (foto), a matéria foi retirada da pauta a pedido do próprio governo municipal.
Agora a matéria deve partir do próprio Legislativo, por meio dos vereadores da base governista. Ou seja. Já que a própria câmara criou esse imbróglio aos comerciantes e comerciários, lá em 2003, caberá ao mesmo Legislativo resolver esse verdadeiro infortúnio. E mais. Se a matéria for aprovada em plenário, só restará ao prefeito a derradeira missão de ratificar – ou sancionar – a medida. Sendo assim, o desgaste junto às alas resistentes tende a ser menor para um chefe do Executivo às vésperas das eleições municipais. Ou não?
Parklets… em Venâncio Aires
O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), encaminhou projeto de lei à câmara para autorizar a instalação de parklets nas vias municipais. O chefe do Executivo resume o óbvio. “O projeto não tem custo para o município e não é uma obrigação para os empresários, mas abre a possibilidade para aqueles que têm interesse de fazer este tipo de investimento.”
Tomara que os vereadores não cometam o mesmo equívoco cometido pelos parlamentares da Oposição em Lajeado, que rejeitaram matéria semelhante em maio de 2019. Os parklets são extensões das calçadas e podem servir para áreas de lazer ou mesmo de vendas, gerando melhor qualidade de vida e incremento de renda – e emprego – aos comércios locais.
Mãe e filho
As obras da nova ponte sobre o Arroio Boa Vista, entre Teutônia e Westfália, seguem em ritmo acelerado. O contrato assinado pelos prefeitos Jonatan Brönstrup (PSDB) e Otávio Landmeier (MDB), respectivamente, prevê R$ 988,1 mil para 36,75 metros de extensão e 9,70 metros de largura. “São os municípios “mãe” e “filho” trabalhando juntos”, destaca o prefeito tucano.
Entrega simbólica
Está no site da prefeitura de Arroio do Meio: “A mesma tecnologia que possibilita o contato entre alunos, professores, escolas e famílias, foi utilizada essa semana para a entrega simbólica da revitalização e ampliação das EMEFs Getúlio Vargas e Dona Rita”. Em tempos de pandemia, e em ano eleitoral, o Governo parece inovar para informar a população sem gerar riscos.
“O professor precisa ganhar o mesmo que um juiz”
A frase é do ator Werner Schünemann, Padrinho do Projeto Pense, do Grupo A Hora. E é provocadora. Não deve ser levada ao pé da letra, imagino, mas a reflexão se faz necessária no nosso Brasil. Ontem, em entrevista ao programa Frente e Verso da Rádio A Hora 102.9, o artista gaúcho voltou a provocar. “A falta de um projeto para a Educação é um projeto”. Para ele, a “sucatização” do ensino público no país tem um só objetivo: sustentar o status quo. E a mesma teoria pode ser aplicada aos setores da Arte e da Cultura. Interessante!
