Mãe solteira e trabalhadora informal, Liziane Matias garante que cumpre os critérios para receber R$ 1,2 mil do Auxílio Emergencial. Baixou o aplicativo no dia em que foi lançado, no início de abril, preencheu o cadastro e aguardou a liberação. Com a empresa em que trabalha sem funcionar, ela ficou dois meses em casa sem receber salário.
O recurso do Governo Federal seria suficiente para o aluguel e as contas da casa e adquirir itens básicos para garantir a quarentena com o filho de dois anos. No entanto, o benefício foi negado.
A resposta que teve é a de que outra pessoa da família já teria obtido o benefício. Ela afirma que mora sozinha com o filho e que seria impossível que outro familiar tenha acessado o programa.
Liziane tentou solucionar a situação junto à Caixa e à Defensoria Pública, mas não conseguiu respostas objetivas.
“Me disseram para tentar via judicial, mas quanto tempo vai demorar para liberar? Eu estou perdendo as esperanças. Vou de um lado para outro e nada resolve. Não tive nem chance de contestar ou de refazer o cadastro”, lamenta.
Brechas e transparência
A divulgação da lista de beneficiários revelou discrepâncias na concessão do benefício no Vale do Taquari. Em grupos de Whatsapp e nas redes sociais, circulam denúncias de supostos beneficiários que não se enquadram nos critérios e críticas a pessoas que, mesmo dentro dos critérios, não precisam do auxílio e solicitam.
O auxílio emergencial de R$ 600 é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O benefício foi criado como forma de garantir uma renda emergencial básica para que estes trabalhadores possam se manter durante o período da pandemia. O auxílio foi pago a cerca de 58 milhões de brasileiros.
Em maio, o Tribunal de Contas da União determinou a devolução dos valores recebidos indevidamente por mais de 73 mil militares. Após a repercussão do caso, que revelou falhas no sistema de seleção, o governo publicou as listas dos beneficiários no Portal da Transparência.
Benefício pago a morto
Um dos beneficiários que consta na lista de Encantado é Abílio Lisboa. De acordo com o portal, ele recebeu R$ 600 da primeira parcela paga pelo programa. No entanto, Abílio faleceu em 11 de novembro de 2018. O Cartório de Registro Civil do município confirmou que se trata da mesma pessoa cadastrada no programa federal.
Irmã de Abílio, Teresinha Dornelles ficou sem entender quando viu a lista. “Uma sobrinha me passou a lista dos nomes e eu vi. Conversei com meu irmãos e ficamos meio apavorados, porque não tem como”, afirma.
Maior período, menor valor
Na última terça-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes anunciou a prorrogação do benefício para trabalhadores informais. O valor será reduzido para R$ 300. O ministro justificou que este é o período necessário para um “retorno seguro ao trabalho”.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial
• Cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos:
• Pertencer a família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50), ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
• Não estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Não ter rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, em 2018;
• Trabalhador desempregado, Microempreendedores individuais (MEI), contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador Informal (inclusive o intermitente inativo).
