A Fepam emitiu a licença de instalação do empreendimento na Cascata Santa Rita. No tradicional ponto turístico, será criada uma central de geração de energia, espaço para atividades de educação ambiental e área de lazer. A licença foi concedida em 19 de maio.
A área de 1,6 hectares que inclui a cascata foi concedida em 2017 à empresa Salis engenharia, de Esteio. Conforme previsto no contrato de concessão, foi criada outra empresa, específica para o empreendimento, a ALS Geração de Energia, com sede em Biguaçu, Santa Catarina, que inclui outros sócios.
A licença de instalação era a última etapa que faltava para a empresa assumir a área. O município prorrogou diversas vezes o prazo de instalação em função do processo de licenciamento.
Com a liberação, a concessionária poderá dar início à construção da casa de força, subestação e linhas de transmissão e demais estruturas necessárias ao funcionamento da hidrelétrica.
Obras dentro de 30 dias
De acordo com um dos sócios do empreendimento, Luiz Alvaro Leitão, a concessionária está contratando uma empresa de engenharia para tocar a obra. Ele estima que os trabalhos iniciem dentro de 30 dias.
“Vamos fazer a usina sem interferir na cascata e vai ser um atrativo. É uma modalidade nova, usina de rosca, utilizada para locais com baixa queda e baixo volume d’água”, afirma.
Leitão afirma que há no estado muitos rios de pequeno fluxo, que podem ser utilizados para geração de energia a partir desta técnica. “Não gasta muito com maquinário, aproveita queda do rio e não tem grandes obras civis, apenas uma pequena contenção” avalia.
A construção das estruturas deve levar entre seis meses e um ano. Após concluídas as obras, o empreendimento precisa obter a licença de funcionamento.
Concessão por dez anos
A concessão tem validade de 10 anos, a contar da assinatura, e pode ser prorrogada por mais dez. Pelo contrato, a empresa pode explorar comercialmente a área para geração de energia elétrica, criação de parque temático e área de lazer familiar.
O texto prevê ainda o repasse de três salários mínimos por mês ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, a partir do início da operação. No entanto, há uma cláusula que exime a empresa da responsabilidade pela não execução dos trabalhos “se houverem impeditivos burocráticos”.
Fim do banho na cascata
A partir da instalação, a empresa passa a ser responsável pelo local. Com isso, áreas frequentadas por visitantes para banho devem ser cercadas. De acordo com o governo municipal, o local já é impróprio para banho. No entanto, durante o período de verão, o local recebe centenas de banhista a cada fim de semana.
