Os vereadores Ildo Salvi e Mariela Portz, ambos do PSDB, não desistem de emplacar a proposta que reduz de 43 para 24 o número de Cargos Comissionados na Câmara de Lajeado. Ontem, os tucanos apresentaram a defesa ao parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Legislativo, que havia determinado pela ilegalidade da matéria. De acordo com os argumentos dos proponentes, “por não encontrar óbice na nossa Lei Orgânica, nos sentimos no direito e na obrigação de encaminhar ao plenário o referido Projeto de Lei”.
Segundo eles, a matéria visa adequar a Casa Legislativa, para próxima legislatura, “à nova realidade local e global, advinda com a pandemia do coronavírus e a consequente escassez de recursos para garantia de atendimento as demandas da coletividade”. A dupla tucana reforça que, com o projeto aprovado, “os próximos legisladores lajeadenses estarão cientes, já na candidatura, da redução do atual quadro de cargos comissionados, e que deverão preparar-se para o uso de ferramentas digitais, com uma economia de R$ 6 milhões a cada legislatura”.
O documento traz poucas novidades. Os proponentes insistem na tese de que a Constituição Federal determina a Lei Orgânica para regimentar os municípios. Na Lei Orgânica de Lajeado, e diferentemente do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, não consta que a propositura de projetos de lei que tratam da “organização, funcionamento, segurança e serviços, bem como criação, transformação ou extinção de cargos e funções no âmbito da administração pública da Câmara de Vereadores” é exclusividade da Mesa Diretora.
A confusão pode ser evitada se os membros da Mesa Diretora assinarem a proposta. E eu acredito mesmo no bom senso destes três vereadores.”
A dupla ainda lança reflexões em meio aos argumentos jurídicos. “É proporcional o número de cargos comissionados em relação aos cargos de provimento efetivo nesta Casa”, questionam. Hoje, são 43 Ccs e apenas quatro concursados. “É necessário dizer que o princípio da eficiência numa perspectiva mais concreta da boa administração pública, compreende a otimização e a aplicação dos recursos públicos, humanos, materiais e imateriais, disponíveis com vistas a concretização de resultados em sintonia com os objetivos fundamentais”, reforçam.
A Assessoria Jurídica da Câmara já sinalizou que o Regimento Interno é uma complementação da Lei Orgânica e, portanto, será levado em consideração no momento arquivar a proposta. Ainda ontem, a maioria dos vereadores decidiu novamente pela ilegalidade. Um debate cansativo e que pode muito bem ser evitado se os membros da Mesa Diretora, Lorival Silveira (PP), Carlos Ranzi (MDB) e Sérgio Kniphoff (PT) assinarem a proposta. E eu acredito mesmo no bom senso destes três vereadores.
O DCE e o Antifascismo
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univates causou furor nas redes sociais ao anunciar apoio à “nova” causa da Esquerda nacional. O movimento “Antifascismo” tomou às ruas no fim de semana e invadiu as redes sociais. A postagem do DCE é acompanhada da seguinte mensagem. “A democracia não pode ser questionada. Tudo o que coloca em risco a democracia deve ser combatido. Todas e todos contra o fascismo! Não aceitaremos o fascismo! Não aceitaremos os fascistas!”
A mensagem não deixa clara a origem dos supostos fascistas. Mas, todos sabem que é um recado direto ao governo federal, ao presidente Jair Bolsonaro, e aos seguidores mais extremistas. Embora a postagem não ataque um partido político, ela ataca, sim, o modelo truculento de governo escolhido pela maioria dos eleitores em outubro de 2018. Precipitada ou não, a mensagem chacoalhou o receptor. E mais tarde foi replicada pelo Diretório Acadêmico dos Cursos de Comunicação (DACS).
Saúde e improbidade
O MDB vê improbidade administrativa contra o prefeito Marcelo Caumo e o secretário de Saúde, Cláudio Klein, em função do acordo para que, nos dez turnos em que deve atuar no Executivo, Klein atue durante três desses em seu consultório médico particular. A crítica tem fundamento. Mas o alto número de contágios de covid-19 não deve ser relacionado o fato.
Troca-troca em Estrela
Com a iminente saída dos secretários da Saúde, Elmar Schneider (PTB), e do Desenvolvimento Econômico, Paulo Finck (PP), o Governo de Estrela estuda os prováveis substitutos. Na área da saúde, o principal nome é Ledi Rejane Storck Baum, que já atua na pasta. Para o setor econômico, Guilherme Engster (PP) e Pedro Barth (PP) estão no páreo.
Luto no Alvi Azul
Nesta terça-feira, dia dois de junho de 2020, morreu Solon Ramos Cardoso. Ele completou 82 anos no mês passado. Pai de quatro filhos, e ex-marido da ex-prefeita de Lajeado Carmen Regina Cardoso, ele imortalizou seu nome no hino do Clube Esportivo Lajeadense. Solon é o autor da melodia que deu vida à letra de Mariza Martins da Silva, em 1981, durante a gestão do então presidente do Alvi Azul, Roque Braga Lopes. Meus sentimentos a todos os familiares!
