A Federação dos Municípios do RS (Famurs) discorda do governo estadual sobre a retomada prioritária das aulas para crianças de até cinco anos. O modelo apresentado pelo governador Eduardo Leite nessa quarta-feira parte do pressuposto de que a primeira infância deve ter um plano de volta gradual.
A estratégia do Piratini parte de princípios do distanciamento controlado e prevê cinco etapas para a volta das aulas presenciais, entre 1º de julho e 1º de setembro. A partir de quatro cenários previstos a partir do avanço da pandemia no RS, a Educação Infantil estaria no primeiro nível, com algumas creches retornando em julho.
Por meio de nota, a Famurs defende que a Educação Infantil seja a última a retomar as aulas. Para a entidade, é preciso instituir um grupo de estudo para avaliar a segurança para que crianças voltem às escolas.
Essa oposição foi debatida nesta terça-feira e também integra as sugestões apresentadas pelo Vale do Taquari. O presidente da Associação dos Municípios (Amvat) e prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini, acredita que o mais lógico no momento é uma volta para alunos com mais autonomia. “Com as crianças é diferente. O entendimento é outro, pois precisam de mais cuidados.”
Outra questão relevante sobre isso é quanto ao aporte de recursos. Como os municípios são responsáveis pela Educação Infantil, o uso de equipamentos de proteção, as adaptações nos educandários e o treinamento dos professores e monitores ficaria a cargo das prefeituras.
Dados da Famurs mostram que essa etapa do aprendizado corresponde a mais de 306 mil matriculas nas redes municipais do RS, que representa 66,8% do total de crianças na Educação Infantil. A grande maioria das demais matrículas de crianças de 5 anos e 11 meses estaria instituições privadas.
Pela análise da federação, Estado sofre pressão tanto das instituições privadas, de entidades representativas de setores que retomaram atividades e cujos trabalhadores têm dificuldade de alternativa para os cuidados com os filhos pequenos, mas que isso não pode condicionar a decisão de volta sob o risco de expor as crianças ao vírus.
Para a Famurs um possível retorno deve ser norteado por estudo técnico. Também é preciso ter claro quais são as readequações necessárias para o transporte escolar, acompanhamento médico tanto dos alunos quanto professores e funcionários.
Entenda o plano do Estado
A retomada das aulas passa por um processo complexo pelo fato de resultar em uma movimentação de mais de 20% da população gaúcha, entre estudantes das redes pública e privada de diversos níveis de ensino e profissionais ligados à educação e a serviços correlacionados.
A partir disso, Executivo dividiu em cinco etapas o retorno gradual das atividades de ensino. A capacidade de adaptação ao distanciamento controlado e suas bandeiras por parte das atividades econômicas é distinta do sistema escolar.
Etapa 1 – 1º de junho
A primeira etapa está prevista para começar em 1º de junho e envolve apenas atividades híbridas, com uso de tecnologia e com a disponibilização de materiais aos pais e responsáveis com dificuldade de acesso via internet.
Etapa 2 – 15 de junho
Estão previstas atividades de Ensino Superior, Pós-Graduação e Ensino Técnico Subsequente. A retomada será restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios. A estimativa é de que 41 mil alunos retornem às aulas nesta etapa.
Protocolo às atividades
Considera o grau de risco das 20 regiões do estado, adotando o modelo de bandeiras do distanciamento controlado.
Bandeira amarela e laranja
- Teto de operação:50% dos alunos (50/50 escala ou revezamento), restrito a atividades práticas de ensino essenciais à conclusão do curso, à pesquisa e a estágio curricular obrigatório. Atividades em laboratórios e plantão individualizado sob agendamento.
- Modo de operação:presencial restrito/EAD (50/50)
Bandeira vermelha e preta
- Teto de operação:25% do alunado, restrito a atividades de laboratório essenciais e sob agendamento.
- Modo de operação:presencial restrito/EAD (50/50)
Cursos livres
Bandeira amarela e laranja
- Teto de operação:50% do alunado (50/50 escala ou revezamento)
- Modo de operação:presencial restrito/EAD (50/50)
Bandeira vermelha e preta
- Fechado