A administração municipal de Lajeado prevê uma queda de 7% na arrecadação de tributos do orçamento de Lajeado em 2020, conforme o Secretário da Fazenda, Guilherme Cé. A pauta foi assunto da entrevista do programa A Hora Bom Dia desta quarta-feira, dia 27, na Rádio A Hora 102.9.
Cé reforça que a pandemia chegou com força a região no mês de março. “Por conta disso, ligamos o sinal de alerta e projetamos três cenários: o realista, que foi intitulado de intermediário, e os dois extremos, o pessimista e o otimista.”
No cenário pessimista, a queda no orçamento projetada é de 10,84%, no otimista a redução é de 4,31% e, no intermediário a previsão é de arrecadar 7% a menos que no ano anterior. “É com este cenário é o que trabalhamos. Em valores, a porcentagem é de cerca R$ 27 milhões a menos”, explica.
Questionado referente a onde serão os cortes caso ocorra a redução, o secretário antecipou que a administração tem áreas mais prioritárias como educação, saúde e infraestrutura que seguem com investimentos. “As demais áreas também têm despesas, mas não são tão prioritárias”, esclarece.
Segundo Cé, Lajeado já está reestruturado desde 2017, com redução de 14 para 11 secretárias e diminuição de mais 30% cargos comissionados. “Trabalhamos com sobras orçamentárias, que é quando as nossas despesas cabem dentro da nossa receita”, explica.
Conforme o secretário, com as sobras do orçamento de anos anteriores, Lajeado foi a única cidade da região que conseguiu comprar sete respiradores com recursos próprios. “O atual momento comprova que devemos ter um caixa. Da mesma forma de uma empresa privada, no setor público também é importante ter uma reserva para prevenir situações como a que estamos passando”, avalia.
Além deste investimento, o governo também realizou a construção de uma escola de educação infantil, no bairro Santo Antônio, com recursos próprios, que atenderá cerca de 200 crianças.
Impactos da pandemia
O secretário avalia que ainda não há números consideráveis de encerramento de CNPJs, pois esta é a última instância. “Com certeza a pandemia gerará impacto, já que estamos vendo demissões ocorrerem, mas ainda não foi perceptível”, esclarece.
Conforme Cé, em uma análise das principais fontes de receita de município, a estimativa é que em 2020, o ICMS e o Fundo de Participação por Município tenham a queda de 5 a 15%, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de 10 a 15%, e o ISS de 10 a 25%.
