O Juiz de Direito, Luís Antônio de Abreu Johnson, participou do programa A Hora Bom Dia, Rádio A Hora 102.9, desta terça-feira, dia 19. Entre os assuntos debatidos, o juiz destacou o trabalho da Justiça de forma remota, os números da violência doméstica, o trabalho do programa Pacto Lajeado pela Paz e a elaboração de um projeto de renegociação de demandas empresariais.
Johnson esclareceu que o Poder Judiciário do estado se reinventou. “Naquele momento, não tínhamos a estrutura para trabalhar de forma remota. Um planejamento rápido fez com que os servidores conseguissem executar seu trabalho de casa.”
Conforme dados da Justiça do estado, mais de 500 processos judiciais foram cumpridos no estado por meio de um trabalho remoto. “Mais de 20 mil sentenças judiciais foram deferidas nas últimas quatro semanas”, expõe.
Questionado sobre o meio de digitalização dos processos, o juiz antecipa que a Justiça está investindo no novo sistema. “Até então tínhamos a cultura dos Autos físicos. A digitalização precisa ser de forma profissional e isto precisa ser muito técnico”, explica.
Conforme Johnson, as pessoas não voltarão a ser o que eram antes. “Processos virtuais vão seguir mais presentes”, explica. Para isso, segundo o juiz, há um projeto de renegociação de demandas por meio de um sistema virtual. “Um comerciante ou empresário endividado terá um espaço no site do Tribunal de Justiça, onde preencherá um formulário com informações das dívidas e encaminhará o documento ao Centro Judiciário de Mediação de Conflitos”, explica.
Papel social
No estado, conforme Johnson, o Poder Judiciário também exerceu o papel social. “Foram mais de R$ 10 milhões doados das penas pecuniárias para auxiliar diversas casas de saúde. Em Lajeado, foram cerca de R$ 100 mil doados ao Hospital Bruno Born para estruturação da ala covid-19”, relata.
Violência doméstica
Conforme Johnson, a violência doméstica se manteve em níveis abaixo da normalidade e após a retomada “da vida normal” há algumas semanas, os casos voltaram a ser registrados. “Importante destacar que todos os pedidos de urgência da violência doméstica, seja do afastamento do agressor ou decretos de prisão preventiva, foram atendidos neste período para proteger as pessoas”, esclarece.
“Os números de violência doméstica não são os ideais, mas também não mostraram uma queda significativa ou um aumento significativo. Buscamos, permanentemente, a redução de todos os números”, afirma.
Pacto Lajeado pela Paz
O programa Pacto Lajeado pela Paz é uma das maiores iniciativas do estado, conforme avalia o juiz Johnson. “Os círculos de justiça restaurativa deverão voltar a ativa em breve. Em seus diversos eixos, o programa dependia de encontros presenciais”, explica.
