Dez leitos de unidades de tratamento intensivo (UTIs), no Hospital Bruno Born, em Lajeado e mais dez, no Hospital Estrela, estão habilitados pelo Governo Federal para prestarem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A oficialização permite que os hospitais recebam verbas do Palácio do Planalto.
A rede hospitalar do Rio Grande do Sul foi ampliada com a habilitação, pelo Ministério da Saúde, de mais 270 leitos de UTI , adulto e pediátrico, para atendimento de pacientes da Covid-19.
Os leitos, que já estão prontos, foram habilitados por meio do repasse de R$ 34,8 milhões, em parcela única, e passarão a receber pacientes em instituições hospitalares de 24 municípios. Parte desses hospitais está localizada em cidades com gestão plena do SUS. Esse grupo é administrado pela gestão municipal. Outro grupo é contratualizado com a Secretaria Estadual da Saúde (SES).
“Lembramos que parte desses leitos já estava sendo habilitados pelo governo do Estado porque não ficamos esperando pelo governo federal, que estava demorando, e não quisemos deixar a sociedade esperando pelos leitos. Agradecemos, agora, ao reforço fundamental por parte do Ministério da Saúde e à bancada federal gaúcha pelo apoio”, afirmou o governador Eduardo Leite, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira, dia 19.
Desse total de 270 leitos, 139 estavam sendo custeados pelo Estado enquanto a habilitação por parte do governo federal não ocorria. A diária de cada leito é de R$ 1,6 mil. Quanto aos outros 131 leitos de hospitais com gestão plena, o Estado sugeriu que os municípios também tomassem a decisão de custear os leitos enquanto aguardavam pela habilitação.
O Estado aguardava a habilitação desses 270 leitos, já equipados e contando com equipe necessária para manejá-los, desde abril. De acordo com a secretária Arita Bergmann, 30 haviam sido habilitados e, nesse sábado, dia 16, outros 10 foram habilitados no Hospital Regional de Santa Maria. “Mais uma etapa do nosso Plano de Contingência foi cumprida. Ainda aguardamos a habilitação de outros 130 leitos e a possibilidade de recebermos equipamentos do Ministério da Saúde”, acrescentou a secretária.
Em municípios em que os leitos de UTI e de atendimento de urgência e emergência fiquem totalmente ocupados, a Central Estadual de Regulação terá condições de captar e transferir pacientes para qualquer região do Estado onde houver capacidade de internação. “Acreditamos que, com o monitoramento constante de leitos e com a definição das bandeiras, não haja necessidade de fazer longas transferências. É o governo do Estado organizado para atender a população, com apoio do Ministério da Saúde”, reforçou Arita.
Os termos da habilitação estão na Portaria 1.280, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/5). O repasse é destinado ao custeio e à manutenção das diárias dos leitos por 90 dias.
O Fundo Nacional de Saúde fará a transferência dos valores ao Fundo Estadual da Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde, responsáveis pela distribuição das verbas pelo SUS.
Confira os hospitais e municípios contemplados:
• Alegrete: 7 novos leitos no Hospital Santa Casa de Alegrete;
• Bagé: 14 leitos na Santa Casa de Bagé;
• Cachoeira do Sul: 8 leitos no Hospital de Caridade e Beneficência;
• Canoas: 10 leitos no Hospital Universitário;
• Caxias do Sul: 10 leitos no Hospital Geral;
• Cruz Alta: 10 leitos no Hospital São Vicente de Paulo;
• Dom Pedrito: 10 leitos no Hospital São Luiz;
• Erechim: 5 leitos no Hospital Santa Terezinha;
• Estrela: 10 leitos no Hospital de Estrela;
• Faxinal do Soturno: 10 leitos no Hospital de Caridade São Roque;
• Garibaldi: 10 leitos no Hospital Beneficente São Pedro;
• Lajeado: 10 leitos no Hospital Bruno Born;
• Passo Fundo: 23 leitos, sendo 13 no Hospital de Clínicas e 10 no São Vicente de Paulo;
• Porto Alegre: 48 novos leitos, sendo 20 no Hospital de Clínicas, 10 no Hospital Conceição e 18 no Hospital Cristo Redentor;
• Rio Grande: 10 leitos na Santa Casa de Rio Grande;
• Santa Cruz do Sul: 10 leitos no Hospital Santa Cruz;
• Santa Maria: 10 leitos no Hospital Universitário de Santa Maria;
• Santa Rosa: 15 leitos no Hospital Vida e Saúde;
• Santo Ângelo: 9 leitos no Hospital Santo Ângelo;
• Sapiranga: 5 leitos no Hospital Sapiranga;
• Tenente Portela: 5 leitos no Hospital Santo Antônio;
• Torres: 5 leitos no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes;
• Tramandaí: 6 leitos no Hospital de Tramandaí;
• Viamão: 10 leitos no Hospital de Viamão.