Com dois complexos fabris fechados na região, outras empresas do Vale estão sendo observadas pelos órgãos de fiscalização. O motivo estaria ligado ao aumento no número de contágios por covid-19. Em todo o RS, são 17 frigoríficos com suspeitas de surto, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
A possibilidade de mais unidades terem restrições é real. A própria Procuradoria-Geral do Estado frisa que a prioridade no momento é erradicar focos de contágio e que isso pode resultar em mais interdições.
Em Lajeado, a Minuano Alimentos e a BRF estão com os abates suspensos. O processo corre na Justiça e ontem mais determinações foram publicadas. Uma determina nova inspeção em 24h na Minuano e a outra rejeitou o pedido da BRF para o abate urgente de 1,6 milhão de animais.
Há um movimento de diversas frentes, seja em instituições representativas do empresariado, dos setores públicos do Executivo e do Conselho de Desenvolvimento (Codevat) para se encontrar uma alternativa e evitar o abate sanitário de milhares de frangos e suínos que ainda estão nas propriedades rurais.
Ontem o dia foi de reuniões por videoconferência entre agentes públicos do Vale com integrantes do Piratini. “O objetivo da região é tentar, junto com o MPT (Ministério Público do Trabalho) o fim da judicialização. É o único encaminhamento que podemos para retomar de forma gradativa o trabalho dos frigoríficos”, conta o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini.
Dados levados ao Estado dão conta de que, se a situação não for resolvida e o fechamento das unidades de Lajeado forem mantidas, Mais de 5 milhões de animais, entre suínos e aves, não poderiam ser abatidos.
O Vale do Taquari representa cerca de 20% da produção de aves do RS, segundo cálculos da Associação Gaúcha de Avicultura. A Minuano e a BRF estão entre as maiores empresas da região. Em Lajeado, o retorno em termos de ICMS ao cofre municipal supera os R$ 12 milhões. Juntas empregam 4 mil pessoas.
Diálogo entre empresas e MP
Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, o MP e as empresas seguem o diálogo com o propósito de estipular medidas e ações para mitigar os riscos à saúde dos trabalhadores bem como ao impacto econômico e social das interrupções dos trabalhos.
Na tarde e noite de ontem, o promotor participou de conferências com representantes da BRF e da Minuano. A expectativa é elaborar um documento e anexar de forma conjunta ao processo, citando haver um acordo prévio entre as partes e conseguir a liberação gradual das plantas.
“Estado é um mediador”
O governador Eduardo Leite falou sobre o impasse envolvendo a suspensão das duas fábricas de Lajeado em transmissão ao vivo na tarde de ontem. De acordo com ele, o Executivo acompanha a situação e se prontifica a auxiliar como um mediador entre empresas e Ministério Público para que seja encontrada uma alternativa.
“Uma vez que o processo está na Justiça, deixamos de ter poder administrativo”, disse.
De acordo com o governador, o esforço na busca de conciliação tem sido diário, com encontros entre as partes envolvidas, com o governo federal e MP. “O importante agora é a disponibilidade das empresas em fazer as adaptações necessárias, trazer informações claras sobre níveis de contágios e de outro lado a compreensão do MP e do Judiciário em achar uma solução.”
Exigências contraditórias, avalia Codevat
O fechamento das duas plantas de Lajeado e o risco de mais unidades terem as atividades suspensas na região é inadmissível. Essa é a opinião da presidente do Codevat, Cíntia Agostini. “Estamos falando de uma cadeia muito complexa. Passa pelos trabalhadores das fábricas, pelas milhares de famílias do campo e de milhões e milhões de animais. Simplesmente parar as plantas traz problemas sociais, econômicos e ambientais.”
As exigências que chegam às empresas trazem contradições, afirma Cíntia. “O MP pede uma coisa, daí vem o Estado e pede outra e o governo federal faz outros apontamentos. As empresas já não sabem quem deve atender.”
Caso o impasse permaneça, a presidente do conselho de desenvolvimento da região teme pelo destino das criações. “O fato é que temos milhões de animais alojados e nem podemos fazer o abate sanitário. Se continuar terão de fazer sacrifícios. Isso é inconcebível. Precisamos encontrar um meio termo”, reafirma Cíntia.
Jornada reduzida e mais turnos
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação realça a preocupação da entidade com as infecções. Conforme o presidente, Paulo Madeira, a situação é delicada. A entidade afirma que busca auxiliar com formas de evitar contágios entre trabalhadores e ao mesmo tempo garantir a continuidade das produções.
De acordo com ele, além de intensificar as medidas de prevenção, com o uso de máscaras, álcool gel, higienização constante das fábricas e monitoramento dos trabalhadores, também é preciso adaptar o expediente. “Insistimos na redução da jornada de trabalho e aumento dos turnos. Ou seja, trocar dois turnos 8 horas para três de 6 horas com o mesmo número de trabalhadores. Reduzir a rotação do maquinário, caso contrário vai crescer o número de trabalhadores contaminados e frigoríficos fechados”, alerta Madeira.
Minuano contesta Justiça
Em nota divulgada na tarde de ontem, a Minuano de Alimentos, afirma que a decisão judicial de suspender a fábrica foi tomada em um momento onde não há mais registros de contaminações.
“Ressaltamos que desde o início da pandemia, em meados do mês de março, a empresa elaborou um rigoroso plano de ação, com medidas visando a mitigação da disseminação do vírus entre seus colaboradores e terceiros, foi transparente para com os órgãos públicos, seu quadro de colaboradores, e com a imprensa”, diz um trecho da nota.
Para a empresa, o judiciário considerou a ocupação dos leitos em Lajeado de pacientes oriundos dos frigoríficos semobservar os números da Minuano.“(…) a última internação de um colaborador da Companhia Minuano de Alimentos ocorreu no dia 25 de abril, passando-se dezoito dias sem que houvessem novas internações. E que no período de 30 dias, apenas 3 internações foram registradas”.
Frente ao recurso da empresa, de uma nova inspeção na unidade em 12 horas, a Justiça acatou em parte a sugestão. Estabeleceu que os órgãos de fiscalização devem visitar o complexo em até 24h para depois emitir um novo relatório.
Negado abate emergencial
A BRF encaminhou um pedido de reconsideração ao Judiciário nessa quarta-feira. Em concordância com o Ministério Público, apresentou à corte a alternativa de uma autorização prévia para o abate de cerca de 1,1 milhão de aves e 500 suínos, usando mão de obra restrita a 100 trabalhadores.
Conforme a empresa, não há como transferir o processo para outras unidades, pois já estão no limite da capacidade. Pelo despacho, o pedido foi negado. Na tarde de ontem, a companhia ingressou novamente com a solicitação. Até o fechamento desta edição não havia nova resposta da Justiça.
SURTOS NO RS
Pela tabulação do Estado, há 30 focos de covid-19 em locais com movimento restrito, como fábricas e lares de idosos. O total desta semana registra um aumento de 11 estabelecimentos em comparação com sete dias atrás.
A definição de surto parte quando há casos de pessoas com síndrome gripal no intervalo de sete dias entre o início dos sintomas e as confirmações em ambientes fechados.
Indústrias
São 17 unidades com casos notificados. Cinco entraram na contagem. Ficam em Poço das Antas, Três Passos e Arroio do Meio (duas empresas);
Conforme a SES, são 409 trabalhadores contaminados nas fábricas, com dois óbitos (em Garibaldi e Lajeado);
Lares geriátricos
São 7 locais com surto;
Entre residentes, estão 117 idosos infectados, com sete mortes. Três em Lajeado, segundo o Estado;
NÚMEROS NO ESTADO
Dados atualizados ontem às 18 horas mostram que o RS tem:
2997 casos confirmados.
São 120 mortes
O vírus está presente em
208 municípios gaúchos