O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, concedeu entrevista ao programa A Hora Bom Dia desta quinta-feira. Em pauta as ações da entidade diante dos entraves e atrasos jurídicos com a pandemia.
O Presidente da Ordem, Ricardo Breier, iniciou agradecendo o apoio e parceria do Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que tem mantido o diálogo, ouvindo e recebendo as contribuições dos Advogados para qualificar a prestação jurisdicional durante o período de vigência do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência. “Desde o primeiro momento, a Ordem foi muito bem acolhida pelo Presidente Voltaire.”
Segundo Breier, mais de 80% dos processos no Rio Grande do Sul são físicos, chegando a 3,4 milhões de processos em papel, o que torna tudo muito moroso. A digitalização dos processos é outro ponto que a OAB-RS trabalha junto ao Tribunal de Justiça para concretizar.
A OAB do Rio Grande do Sul pediu à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça que altere algumas disposições da Resolução 314 para dar aos tribunais maior autonomia para decidir sobre o trabalho desenvolvido internamente. A Resolução regulamenta as atividades do Poder Judiciário em decorrência da declaração pública de pandemia pela Organização Mundial da Saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus.
O pedido de providências acena com a possibilidade de flexibilização do expediente presencial, com as devidas medidas de segurança e prevenção da Covid-19, para viabilizar a carga de processos físicos tanto por parte de advogados como de defensores públicos e agentes do Ministério Público.
Confira a íntegra da entrevista:
