O duelo contra a covid-19 vai sangrar os mais diversos cofres mundo afora. Além do estrago na economia mundial, e da imprevisível onda de desemprego e empobrecimento da classe mais pobre, principalmente, o novo coronavírus também vai impactar seriamente os orçamentos das mais diversas máquinas públicas. A queda na arrecadação e a necessidade urgente de investir no combate ao vírus acendem o sinal de alerta nas administrações públicas. Não há outra saída. A ordem é economizar!
As prefeituras da região já investiram valores consideráveis nesta guerra contra um inimigo invisível. Maior cidade do Vale do Taquari, e hoje o município com pior cenário na visão do governo estadual, Lajeado gastou quase R$ 1 milhão para tentar frear a disseminação da Covid-19. Desde o dia 17 de março, foram 12 processos de compra com dispensa ou inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais diversos.
As prefeituras da região já investiram valores consideráveis nesta guerra contra um inimigo invisível.”
O primeiro contrato resultou na compra de sete ventiladores pulmonar. Eles custaram entre R$ 69 mil e R$ 70,3 mil aos cofres do município, totalizando um investimento de quase R$ 490 mil em um primeiro momento. Há também contratos para aquisição de mil exames para verificação do novo coronavírus nos lajeadenses, a um custo unitário de R$ 150. Recentemente, também foram gastos R$ 185 mil para a compra de 100 mil máscaras.
Todos os demais contratos somam cerca de R$ 120 mil, e compreendem uma série de itens verificados no plano de Contingência do Coronavírus. Entre esses, jalecos de tecido de manga longa; aventais de TNT; material gráfico; sapatilhas de TNT descartáveis; locação de estrutura externa para atendimentos de pacientes junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA); desinfetante quaternário de amônio; e 20 sacos de cobertura para óbitos.
Município vizinho, Estrela já gastou pouco mais de R$ 1,1 milhão com o Plano de Contingência. Mais da metade deste valor – cerca de R$ 650 mil – foi investido na empresa pro Vale Serviços de Saúde Ltda, para “contratação emergencial de equipe médica, 24 horas, em todos os dias da semana, inclusive em feriados, para realizar serviço de pronto atendimento de fichas azuis (não urgente) e verde (pouco urgente)”.
A administração de Estrela, que projeta queda superior a R$ 11 milhões na arrecadação de 2020, também contratou outros R$ 419 mil com as empresas Proativa Saúde e Samed para “serviços médicos de atendimento exclusivo da Unidade de Atendimento às Pessoas com Sintomas Gripais (Coronavírus e outras gripes)”. Por fim, a Secretaria de Saúde aplicou outros R$ 47 mil para contratação emergencial de um Médico Clínico Geral e um Biomédico.
Todos estes dados estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado, em um link específico para os gastos relacionados à pandemia. Em princípio, são informações atualizadas. Sendo assim, chama a atenção a disparidade de gastos entre Lajeado, Estrela e a vizinha Encantado. Na principal cidade da região alta, o governo municipal gastou apenas R$ 74 mil a mais desde o início da pandemia – os investimentos básicos na saúde não constam no site.
No mesmo link é possível avaliar os gastos específicos para o combate à Covid-19 em todos os municípios gaúchos. Teutônia, por exemplo, gastou cerca de R$ 290 mil com o Plano de Contingência. Taquari outros R$ 737 mil. E podemos colocar nesta conta os investimentos realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari, por onde passou mais de R$ 1,1 milhão em kits para testes rápidos, distribuídos entre as cidades da região.
Dito isso, é possível verificar o tamanho da encrenca. Só com esses números rápidos, pesquisados no site do TCE, já é possível contabilizar mais de R$ 4 milhões em aproximadamente 50 dias de pandemia. Ou seja, se algum vereador ou prefeito ainda não compreendeu que é urgente economizar recursos, chegou o momento de acordar. Reduzir CCs e congelar ou reduzir salários são ações interessantes para este momento. Caso contrário, a conta não vai fechar.
Porto em Estrela
Na sexta-feira foi publicada no Diário Oficial do RS a súmula do contrato de cessão de uso do Porto de Estrela. O acordo firmado entre a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Suprg) e o Governo de Estrela possibilita a municipalização do espaço por um período inicial de 20 anos. A ideia do prefeito Carlos Rafael Mallmann é repassar a gestão dos espaços à iniciativa privada, especialmente às empresas da área de logística.
Redução de CCs
Hoje tem sessão plenária virtual na Câmara de Lajeado. É possível acompanhar pela página oficial no Facebook. E a sugestão ao leitor é: verifique quais os vereadores que vão tocar no assunto “Redução de Cargos Comissionados no Poder Legislativo”. O projeto de lei – proposto por Ildo Salvi e Mariela Portz, ambos do PSDB –, que sugere a extinção de 19 funções, foi protocolado há 25 dias e prevê R$ 1,5 milhão em economia por ano. Aliás, hoje pela manhã a matéria enfim será debatida pelas comissões internas.
Autismo e cuidados
Em Encantado, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei proposto por Valdecir Cardoso, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial de conscientização dos Transtornos do Espectro Autista – (TEA), nas placas de atendimento prioritário”.
Teutônia e a educação
Notícia boa. Durante esse período da pandemia, as recém-inauguradas escolas de Educação Infantil “Caminhos do Saber” e “Aprender Brincando” foram contempladas com o recebimento de mobiliários e equipamentos novos com verba oriunda do Plano de Ações Articuladas (PAR). Além disso, as demais escolas da rede recebem atualizações tecnológicas, com entrega de computadores impressoras. Ou seja, nem tudo são trevas em meio à pandemia.
