O deputado estadual Edson Brum, do MDB, um dos proponentes do projeto de lei que sugere a redução temporária das mensalidades em instituições privadas de ensino durante a pandemia, participou do programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, na manhã desta quarta-feira, dia 29.
Brum explicou que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o projeto e em cerca de 14 dias ele estará disponível para votação. A motivação, conforme Brum, é a falta de sensibilidade das instituições. “O ideal não era fazer um projeto para o estado intervir, sim, haver um acordo. Mas algumas escolas estão querendo lucrar na pandemia”, avalia o deputado.
Segundo Brum, as escolas e universidades não estão cumprindo o contrato, que foi assinado para fornecer aulas presenciais. “Elas mantém atividades no formato de ensino a distância. Neste momento, há redução nos gastos com água, telefone, itens de escritório ou limpeza”, afirma.
A proposição não estipula um percentual de redução. “As escolas e universidades devem reduzir na mesma proporção em que diminuírem os custos com pessoal e outras despesas”, avalia. O deputado exemplifica que a Universidade de Caxias do Sul (UCS), já anunciou a redução de 20%.
