Todas as atenções estão no combate ao coronavírus e, tenho certeza, vamos conseguir vencê-lo, pois os esforços são pela erradicação da pandemia e para que todos possamos retornar à nossa rotina o mais breve possível.
De minha parte e do meu gabinete parlamentar, estamos fazendo nossa parte e procurando servir de exemplo: na segunda-feira entregamos a doação de 110 cestas básicas para a Defesa Civil do Estado, adquiridas com os nossos recursos pessoais. Adotamos essa postura diante da demora da votação do projeto de lei, apresentado pelo PSDB, que reduz os salários nos três poderes e que vai mexer, entre outros, nos vencimentos de deputados federais, senadores, desembargadores e ministros do STF. Enquanto o projeto não é votado, não podemos ficar parados e esperando.
Há uma série de outras ações em andamento. Durante audiência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, detalhei a emenda que apresentei na Câmara – que será votada nos próximos dias – e a indicação legislativa enviada ao presidente Bolsonaro, que pede a postergação do pagamento da conta de luz para depois da pandemia, especialmente para aqueles que não podem arcar com esta conta nesse momento, bem como a criação de uma linha de crédito para financiar os débitos em até 12 vezes. Essa medida se estende a todas as pessoas físicas e jurídicas, mediante solicitação do interessado, e também para aqueles clientes que tem energia contratada no mercado livre. O ministro concorda que algo precisa ser feito e ficou de dar uma resposta em breve.
Essa semana também tivemos duas votações importantes, uma que acena para as micro e pequenas empresas, que não haviam sido contempladas anteriormente nos programas do governo, e outra para novas categorias de trabalhadores que também passarão a receber o auxílio emergencial de R$ 600.
A linha de crédito especial para micro e pequenas empresas destina-se para empresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil para microempresas e de até R$ 4,8 milhões para pequenas empresas. O recurso poderá ser solicitado no prazo de três meses, contados da data de publicação da lei, sendo que a taxa anual será a Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25%. No cenário atual, a taxa final, sem encargos, será de 5% ao ano. O prazo de pagamento será de 36 meses, com carência de oito meses para começar a pagar as parcelas. Durante o período de carência, o empréstimo será corrigido apenas pela taxa Selic vigente.
Já para os trabalhadores, esta semana aprovamos na Câmara dos Deputados a ampliação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para novas categorias, como agricultores familiares, quilombolas, trabalhadores das artes e da cultura, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, entregadores de aplicativo, diaristas, garçons, manicures, cabeleireiros, entre outros.
Por fim, e não menos importante, conseguimos tirar da pauta de votações – ainda que temporariamente – o PLP 34/2020, que quer confiscar as empresas brasileiras, obrigando-as a emprestar o seu lucro ao governo, justamente neste momento em que esse dinheiro é necessário para manter os empregos e as empresas funcionando. É completamente inoportuno e um contrassenso votarmos essa matéria exatamente no momento em que vivemos uma pandemia nunca antes vista no mundo. Isso é um absurdo e se depender de mim não irá acontecer! Por que o setor financeiro, que tem lucros astronômicos, não pode fazer empréstimos compulsórios para o governo?
As próximas semanas continuarão sendo desafiadoras, mas se todos continuarmos fazendo a nossa parte, seja cuidando de si e dos familiares ou votando medidas importantes de socorro à população, vamos superar esses dias difíceis.
