A notícia já foi amplamente divulgada nos principais veículos de comunicação do Vale do Taquari. Agora, a medida toma formas mais populares. Nessa quarta-feira, uma petição online foi criada para angariar assinaturas e apoio ao projeto que reduz de 43 para 24 o número de Cargos Comissionados (CCs) na Câmara de Lajeado, o que pode garantir uma economia de R$ 1,5 milhão por ano a partir de 2021. Não é uma economia simbólica. É real. E eu já assinei!
O projeto de lei é de autoria da bancada do PSDB, composta por Ildo Salvi e Mariela Portz. Há um entrave jurídico para a matéria ser levada adiante pelos demais parlamentares. De acordo com o Regimento Interno da câmara, só a Mesa Diretora – composta pelo presidente, Lorival Silveira (PP), vice-presidente, Sérgio Kniphoff (PT), e o secretário, Carlos Ranzi (MDB) – pode propor alterações no quadro administrativo. Já o texto da Lei Orgânica autoriza a proposição.
Salvi e Mariela podem levar adiante a matéria e tentar decidir no campo jurídico. Mas é um desgaste desnecessário, e que só vai prejudicar ainda mais a imagem de quem é contra a economia. A bem da verdade, tal impasse é de fácil solução. Basta um acordo mútuo entre as bancadas para que a matéria vá para a votação em plenário. Ou seja, basta que a maioria dos nossos representantes se posicione favorável à economia proposta.
A proposta é branda. Deveria ser ainda mais drástica. O projeto ainda permite um assessor particular para cada um dos 15 vereadores – hoje são dois. Mesmo assim, é um avanço considerável para uma câmara que vive à mercê da realidade financeira do país ao permitir, entre outros, o luxo de custear dois funcionários (com salários de R$ 4 mil e R$ 5 mil) para cada parlamentar.
Estamos falando de uma e economia real, reforço, capaz de preservar recursos do contribuinte sem comprometer o importante e fundamental trabalho do Legislativo. Se aprovado, economizaremos mais de R$ 6 milhões na próxima legislatura. A chance de corrigir um erro histórico está sob a mesa de cada representante do povo. Agora, resta saber como cada um deles vai escrever sua própria história dentro do parlamento lajeadense.
Redução de CCs na prefeitura
A proposta de reduzir o número de Cargos Comissionados na Câmara de Lajeado pode gerar desdobramentos muito interessantes. Nos bastidores, já foi iniciada uma movimentação para diminuir, também, o número de indicados na prefeitura municipal. Hoje a legislação concede o direito ao gestor de contratar até 109 CCs e FGs – além dos 11 secretários municipais. E a redução promete ser drástica.
Até a semana retrasada, eram 81 CCs e 26 FGs atuando no Executivo. Ou seja, o governo utiliza quase 100% dos cargos comissionados disponíveis. Mesmo que seja um número inferior em relação aos governos anteriores – em dezembro de 2016 o número de CCs disponíveis na prefeitura foi reduzido de 179 para 120 –, ainda é possível reduzir essa despesa. E se essa é a contrapartida ao projeto tucano, que assim seja!
Vespeiro tranquilo
O presidente da Câmara de Lajeado, Lorival Silveira (PP), anunciou por conta própria que vai suspender o pagamento de diárias até o fim do ano, como forma de economizar recursos em meio à pandemia do novo coronavírus. Em primeiro lugar, toda economia deve ser ressaltada neste momento. Sendo assim, o progressista acerta na decisão. Por outro lado, o valor irrisório das diárias em anos anteriores diminui o impacto desta ação.
Silveira mexeu justamente onde a Câmara de Lajeado se destaca positivamente no cenário estadual. O legislativo lajeadense gasta pouco com diárias. Em 2018, por exemplo, os 15 parlamentares gastaram juntos pouco mais de R$ 11 mil. Já em 2019, o custo com diárias não chegou a R$ 7 mil em 12 meses. Ou seja, a economia – ou contenção de despesas, melhor dizendo – será ínfima. Mesmo assim, a ação é bem-vinda!
Contrapontos e UTI
A construção da Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do Hospital Santa Terezinha vem dando o que falar. Na terça-feira, o presidente da Câmara de Vereadores de Encantado, Diego Pretto (PP), participou do programa Frente e Verso. Na versão dele dos fatos, o governo municipal anda se esquivando do compromisso de auxiliar na importante obra, mais precisamente com o repasse de pouco mais de R$ 400 mil.
Nessa quarta-feira, o prefeito Adroaldo Conzatti (PSDB) rebateu. Segundo ele, não faltam recursos para tal
obra e, além disso, o município corre sérios riscos de perder cerca de 20% do orçamento previsto para 2020, tudo graças ao novo coronavírus. O debate vai perdurar mais algumas semanas e deve atingir em cheio a um desejo do atual chefe do Executivo: a compra de uma área de terras ao lado do parque municipal.
