Os senadores, por meio de votação virtual, aprovaram na noite de ontem a inclusão de agricultores entre os beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. A medida agora depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A lista ampliada inclui ainda arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Também contempla pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos. Produtores familiares devem ter receita de até três salários mínimos e não podem receber aposentadoria ou pensão.
Segundo o deputado federal Heitor Schuch (PSB) a aprovação é uma conquista importante. “Fizemos nossa parte, agora estamos pela sanção do presidente para que os beneficiados possam começar a receber o quanto antes essa ajuda tão necessária”, observa.
O deputado Alceu Moreira (MDB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o colega Zé Silva (Solidariedade) foram os autores da emenda que incluiu os agricultores e pescadores artesanais na lista. “Com isso mais de 5 milhões de pessoas das duas categorias serão beneficiados durante a pandemia”, afirma Moreira.
Para saber
Levantamento feito por Contag e Dieese mostra a medida alcançaria a 1,7 milhão de estabelecimentos familiares e 4,4 milhões de pessoas ocupadas nessas propriedades no país. No Rio Grande do Sul, são 32,2 mil estabelecimentos e 78,5 mil pessoas.
