A impressão é a pior possível. Em dois movimentos subsequentes, a Câmara de Lajeado se mostrou pouca disposta a economizar os nossos recursos. A primeira polêmica ocorreu na semana retrasada, quando a Assessoria Jurídica tratou como ilegal um eventual projeto de redução salarial dos vereadores durante período da pandemia. Já na sexta-feira, a proposta de extinção de 19 dos 43 CC´s da Câmara também foi prontamente rejeitada nos bastidores.
Projeto é moral II
O principal argumento contra o PL de redução dos CCs está no Regimento Interno da Câmara. No documento, resta claro que matérias que mexem com a estrutura de cargos do Legislativo são de competência exclusiva da Mesa Diretora. Por outro lado, os proponentes Mariela Portz (PSDB) e Ildo Salvi (PSDB) apresentam a Lei Orgânica municipal, onde não consta tal exclusividade. Debates jurídicos à parte, o projeto é absolutamente moral. E necessário.
Projeto é moral III
Mas, se o parecer jurídico insistir pela ilegalidade, surge então um impasse muito simples de resolver. Basta que o presidente, Lorival Silveira (PP), o vice-presidente, Carlos Ranzi (MDB), e o Secretário da Mesa Diretora, Sérgio Kniphoff (PT), apresentem a matéria. Pronto. Feito isso, coloca-se em votação e, ao fim de todo o processo legislativo, vamos economizar R$ 1,6 milhão por ano a partir de janeiro de 2021. Quem em sã consciência seria contra?
Projeto é moral IV
No programa Frente e Verso dessa segunda-feira, o Presidente da Câmara de Lajeado, Lorival SIlveira (PP), não hesitou ao criticar o furo de reportagem do Grupo A Hora – que divulgou em primeira mão o polêmico projeto de lei – e também os vereadores proponentes. Ele só hesitou no momento de responder se era favorável ou contra a redução de CCs, e também ao ser questionado sobre a possibilidade da Mesa Diretora apresentar projeto semelhante.
Projeto é moral V
Ao justificar os seus dois assessores particulares, Silveira disse que eles auxiliam em diversas demandas. Também citou que a comunidade enfrenta problemas de acesso às secretarias e, por isso, esses CCs se tornam ainda mais importantes. Estranho. Se isso está ocorrendo, estamos diante de um problema grave no Executivo. Afinal, a prefeitura também é a casa do povo e o acesso aos mais diversos setores é um direito de todo e qualquer contribuinte.
Projeto é moral VI
Questionado sobre a rotina dos seus dois assessores – com salários de R$ 4 mil e R$ 5 mil –, Silveira disse que um fica no gabinete, no Genes Work & Shop, e o outro percorre as comunidades. Ontem pela manhã, ambos estavam em casa, pois a câmara “fechou” em função da pandemia. “Se eu ligar, eles estão prontos para me atender”. Não sei como o leitor percebe essa declaração. Mas me parece que a função destes cargos é bastante inconclusiva.
Porto e pandemia
Prefeito de Estrela, Carlos Rafael Mallmann (MDB) pretende finalizar até junho o processo de municipalização do Complexo Portuário Presidente Ernesto Geisel, o popular Porto Fluvial de Estrela. Segundo o chefe do Executivo, os detalhes finais estavam alinhavados para as últimas semanas de março. Porém, diante da pandemia, diversas reuniões foram desmarcadas entre membros da administração municipal estrelense e o Governo Federal.
Auxílio aos Kaingang
Isolados às margens das rodovias, as comunidades caingangues do Vale do Taquari estão precisando de ajuda. Ontem, o cacique da Aldeia Foxá de Lajeado, Joel Vergueiro, participou do programa Frente e Verso. Ele ressaltou a carência de alimentos e outros mantimentos, e demonstrou preocupação com este período de quarentena. Segundo ele, as duas principais fontes de renda – cestos e macela – são alimentadas durante o período da Páscoa.
Superfaturamento e pandemia
O Ministério Público do RS criou a Força-Tarefa Covid-19 para apurar, prevenir e reprimir a prática de preço abusivo e outras infrações à ordem econômica nas compras públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares. A iniciativa atende solicitação da Famurs e apura essencialmente os casos de aumento abusivo de preços de EPIs, testes e insumos laboratoriais e hospitalares necessários à proteção dos profissionais de saúde e atendimento aos pacientes com suspeita e confirmação de Covid-19.
“Gato castrado”
Na sessão plenária da semana passada – realizada de forma virtual entre os vereadores de Encantado –, foi intensa a cobrança dos parlamentares para que o prefeito, Adroaldo Conzatti (PSDB), destine mais recursos do Executivo para as obras de ampliação da UTI do Hospital Santa Terezinha. Durante as manifestações, quem mais chamou a atenção foi o vereador Cláudio Roberto da Silva, do MDB. “O Judiciário dando R$ 575 mil e o Executivo quieto como um gato castrado”, disse ele. O assunto será abordado hoje no programa Frente e Verso.
