O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conseguiu a aprovação de dois pacotes econômicos de socorro aos produtores que acumulam perdas em função da estiagem.
As medidas foram solicitadas, há cerca de duas semanas, ao Ministério da Economia. Entre as ações aprovadas estão a prorrogação de dívidas de custeio e investimento e a criação de linhas de crédito emergenciais para integrantes do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp).
A reunião extraordinária para tratar desse tema foi realizada na noite desta quarta-feira, 8. Conforme o secretário de Política Agrária, Eduardo Sampaio, diz que o recurso disponível dá para todos os que solicitarem.
Conforme o gerente regional adjunto da Emater, Carlos Lagemann, da Emater Regional de Lajeado, as perdas nas culturas de soja, milho grão e silagem e arroz chegam a 40%, 36% e 20%, respectivamente. “Em Lajeado o prejuízo passa de 65% nas lavouras de soja e com a falta de chuva a situação só piora. Além da menor produtividade, a qualidade é inferior”, comenta.
Com queda na produção o prejuízo financeiro deve chegar a R$ 58 milhões, apenas na soja. A situação pode ser ainda mais preocupante visto que para o segundo semestre há possibilidade de La Niña, fenômeno que deve atrasar ou fazer com que não chova na região. “Aliado à pandemia do coronavírus, teremos um ano muito difícil para nossos agricultores”, prevê.
O que foi aprovado
– Prorrogação de dívidas de custeio e investimento para todos os produtores até o dia 15 de agosto de 2020;
– Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura. Pagamento em até três anos com aplicação de juros já praticados pelos dois programas;
– Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP);
– Prorrogação de dívidas de custeio e investimento até o final de 2020 para produtores de municípios com decretação de estado de emergência;
– Na modalidade de custeio, as parcelas podem ser pagas em até sete anos;
– Na modalidade de investimento, o montante será descontado depois do último ano de pagamento do financiamento;
– Disponibilização de crédito para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador. Prazo para pagamento de até quatro anos.
Importante: as medidas são destinadas para produtores atingidos pela Covid-19 e estiagem no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
