Vivemos dias excepcionais. Às urgências que existiam somaram-se outras ainda mais emergenciais, nos obrigando a lidar com um inimigo sem precedentes na história, o coronavírus. Dentro do Congresso Nacional, algumas providências vem sendo tomadas no enfrentamento da pandemia.
A mais recente dessas medidas trata sobre a redução dos salários de membros dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. O projeto foi apresentado pelo líder do PSDB, subscrito por todos os deputados da bancada tucana, na terça-feira. A proposta, que poderá ser votada nos próximos dias, prevê que os salários serão reduzidos enquanto persistir o período de calamidade pública – inclusive dos deputados, senadores, ministros do STF e outros – mas trabalhadores da saúde não serão atingidos. Todos estamos sendo impactados pelo coronavírus e, por isso, é justo que os poderes também contribuam no combate ao vírus. A expectativa é de que em três meses sejam arrecadados cerca de R$ 12 bilhões. O dinheiro será revertido integralmente no combate ao coronavírus.
A essa medida soma-se a mobilização pelo uso dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral, previstos para custear as eleições municipais deste ano – caso ocorram. A época da votação do fundo eleitoral, fui contra a proposta, bem como às várias tentativas de ampliá-lo para R$ 3,8 bilhões que, por fim, acabou fixado em R$ 2 bilhões. Agora temos a oportunidade de dar um bom uso a esse dinheiro, que está disponível, para reforçar a saúde dos municípios que, é notório, não possuem estrutura suficiente e capacitada para atender a demanda que poderá vir a ocorrer quando atingirmos o pico de contágio.
Ainda na semana passada, encaminhei documento ao presidente Jair Bolsonaro solicitando que as emendas da área da saúde, tanto as individuais quanto as de bancada, tenham uma execução imediata e de forma célere, diferentemente dos outros anos, quando o pagamento ocorreu a partir da metade do ano ou sequer foram pagas. Solicitei ainda a reabertura do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) a fim de possibilitar aos parlamentares o remanejamento das priorizações para a área da saúde, tendo em vista a pandemia de coronavírus. Essa medida não acarretará aumento da despesa ao Poder Executivo, somente permitirá a reorganização das prioridades elencadas pelos parlamentares antes indicadas para outras áreas diversas da saúde.
Em virtude desse momento excepcional, é evidente que o Congresso Nacional precisa se adequar, adotando medidas de economia e austeridade – especialmente nesse momento em que houve também a redução das atividades do Congresso Nacional – e engajando-se nessa luta em defesa da saúde pública, da economia e da proteção social daqueles mais vulneráveis.
O coronavírus será vencido, não tenho dúvidas, e a grande preocupação que se impõe nesse momento, além da de salvar vidas, é vencer a crise o quanto antes e encontrar alternativas para a economia não ficar estagnada. As projeções do PIB indicam que 2020 é um ano perdido, com crescimento nulo. Todos os nossos esforços nesse momento devem ser na direção de preservar os empregos existentes e garantir os estímulos para que a economia volte a andar.
Ao mesmo tempo, reforço a recomendação que tem sido feita por especialistas da área da saúde quanto a necessidade do distanciamento social. Vários países adotaram essa medida e ela se mostrou eficaz no achatamento da curva de expansão de contágio pelo COVID-19. Esse é o momento de contermos o avanço do vírus aqui no Brasil, que é imprevisível e poderá ocasionar um impacto na nossa economia ainda maior que o proporcionado por esse período de quarentena.
