Um dos mais importantes setores da economia regional, a construção civil vive dias de incerteza com a pandemia do novo coronavírus. As empresas do ramo estão paradas em toda a região desde o começo da semana, devido aos decretos municipais que restringem atividades consideradas não essenciais.
Contudo, uma brecha poderia resultar na retomada dos trabalhos. A possibilidade foi levantada após uma entrevista do governador Eduardo Leite ao “A Hora Bom Dia” na manhã de ontem. Segundo o gestor, o mais recente decreto estadual não restringe a atuação da construção civil.
Entretanto, o próprio Leite admite que há um impasse sobre a situação. “Por parte do decreto do governo do estado, não há a proibição. Se houver, pode ser em nível municipal. Consideramos um setor importante e que pode atuar, desde que haja revezamento nas escalas para diminuir o contato entre as pessoas e estes estarem devidamente equipados”, afirmou.
“Fala bem alentadora”
Tão logo o governador se pronunciou sobre a construção civil, empresários do setor na região ficaram na dúvida: afinal, podem ou não retomar as atividades? Consultado, o presidente do Sinduscon-VT, José Zagonel, acredita que em, no máximo 15 dias, as atividades da construção civil devem ser retomadas.
“A fala do governador é bem alentadora, de que não há restrições. Num primeiro momento, o prefeito entendeu que há. E mantivemos o bom senso de preservar a saúde dos nossos trabalhadores. Mas acredito que algo deve mudar nos próximos dias”, projeta, lembrando que a maioria das empresas deram férias coletivas de 15 dias a seus funcionários.
O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, entretanto, mantém sua posição de manter o setor inativo. “Permanece como está no decreto municipal. Inclusive estivemos reunidos com o Fórum das Entidades (do qual o Sinduscon faz parte) e vamos manter fechados neste momento”, garante.
Restrição cabe aos municípios
Vice-presidente do Sinduscon-RS e responsável pelas relações do trabalho na entidade, Rafael Lonzetti reconhece que, sem uma determinação estadual, cabe aos municípios restringir ou não o setor. Diz que há locais onde as atividades não foram paralisadas, e cita o exemplo de Porto Alegre, que proibiu construtoras de tocarem suas obras.
“Em Porto Alegre, há restrição por causa do decreto do prefeito Nelson Marchezan Jr. Outras cidades, como Santa Cruz do Sul e Capão da Canoa, também restringiram. Mas não foi uma paralisação de forma unificada”, ressalta.
Lonzetti pontua que o Sinduscon estadual está orientando empresas para inibir e reduzir a propagação do vírus nos canteiros de obras que não foram fechados. “Nossa preocupação é a questão da prevenção e dos cuidados daqueles que estão trabalhando. E construir um instrumento que dê segurança às empresas e aos trabalhadores”.
Decretos
Os dois decretos (estadual e municipal) omitem a construção civil. O documento emitido pelo governo gaúcho cita uma série de atividades consideradas essenciais, sem constá-la.
Na lista do que é permitido em âmbito municipal, também não há menções sobre a construção civil, um dos setores considerados fundamentais para a economia do país. Em 2019, voltou a apresentar crescimento trimestral, após cinco anos de queda.
