Um decreto publicado ontem pelo governo do estado estabelece que o funcionamento dos postos de combustíveis, bem como das lojas de conveniências, não devem funcionar aos domingos no Rio Grande do Sul.
A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus. De segunda-feira a sábado, os estabelecimentos devem funcionar somente das 7h às 19h.
Conforme o texto, o decreto institui “a determinação de que postos de combustível, em especial de suas lojas de conveniência, funcionem, em todo o território estadual, apenas no intervalo compreendido entre as 7h e as 19h, vedada a abertura aos domingos, bem como, em qualquer dia e horário, a aglomeração de pessoas nos seus espaços de circulação e dependências, abertos e fechados”.
Ainda, conforme o decreto, as autoridades deverão adotar as providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas estabelecidas.
