Diante do avanço da pandemia de coronavírus no país, governos municipais, estaduais e o governo federal anunciam medidas para evitar o contágio e reduzir o impacto da crise na economia. Ontem, o governador Eduardo Leite decretou situação de calamidade pública.
As medidas definidas pelo governo estadual tiveram validade imediata. O texto prevê proibição de viagens interestaduais e criação de horários especiais para grupos de risco nos mercados.
O decreto determina ainda a convocação de todos os profissionais da saúde, servidores ou empregados da administração pública municipal, bem como os prestadores de serviços de saúde e que os órgãos municipais fiscalizam o cumprimento das determinações. O governo anunciou ainda a criação de um gabinete de crise.
Dois projetos de lei foram do governo foram aprovados pelos deputados estaduais ontem à tarde. As medidas autorizam o governo a contratar 17 especialistas em saúde, em caráter emergencial por um ano, e a reestruturar do quadro de funcionários da saúde pública.
“Não estamos falando em economia para salvar CNPJ, empresas, mas no que toca na vida das pessoas, dos funcionários, empregados, daqueles que vão ter a vida atingida”, disse Leite.
No Brasil
O governo federal encaminhou ao Congresso projeto que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública no Brasil. Aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira, o texto segue para apreciação do Senado.
Os senadores votam a proposta nesta sexta-feira, 20, às 11h. Em função da confirmação de três senadores com coronavírus, será a primeira sessão virtual da casa legislativa.
Caso a medida seja aprovada, a União não precisará bater a meta fiscal. Para 2020, o orçamento admite um déficit fiscal de R$ 124,1 bilhões nas contas públicas. O governo pede também que seja dispensado de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é liberar recursos para enfrentar a pandemia.
Em coletiva de imprensa na tarde de quarta-feira, 19, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e sua equipe de ministros detalharam uma série de medidas para conter a propagação da pandemia e para reduzir o impacto econômico da crise.
O presidente, Jair Bolsonaro, mudou o tom a repeito da pandemia. Ainda assim, minimizou as orientações de especialistas quanto à circulação de pessoas.
“Não se surpreenda se você me ver nos próximos dias entrando no metrô lotado em São Paulo, entrando em um barcaça na travessia Rio-Niterói em horário de ico ou entrando em um ônibus em Belo Horizonte”, disse o presidente.
Na mesma coletiva, Bolsonaro anunciou o 17º integrante da comitiva presidencial aos Estados Unidos diagnosticado com coronavírus.
Já na segunda-feira, o Ministério da Economia havia anunciado a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia brasileira nos próximos três meses.
