Douglas Rafael Silva ingressou no Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia no fim de 2019, após um treinamento de nove meses. “Era um sonho desde pequeno, ser bombeiro ou policial”, diz. Hoje, ele divide o tempo entre os salvamentos e seu trabalho, com venda de peças para motocicletas pela internet.
Assim como Silva, outros 48 voluntários compõem a equipe de Teutônia. Eles se dividem em equipes, com plantão 24 horas. Em 18 anos de atividades, os bombeiros de Teutônia realizaram cerca de 30 mil atendimentos.
Além destes, outros dois corpos de bombeiros atuam no Vale do Taquari: Arvorezinha e Imigrantes/Colinas.
No fim de março, passam a valer novas regras para os bombeiros no Rio Grande do Sul. O objetivo é estabelecer um padrão operacional nos municípios, submetendo todos aos mesmos padrões técnicos.
No entanto, as novas regras enfrentam resistência e trazem preocupação em relação à atuação dos voluntários. No Vale do Taquari, pelo menos sete municípios são atendidos por bombeiros voluntários.
Mais de 30 mil habitantes
A maior parte das exigências trazidas pela portaria não preocupa o presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, Genir Pithan. Ele garante que o grupamento possui mais equipamentos e treinamento dentro das exigências.
No entanto, duas exigências preocupam Pithan. Quando a normativa entrar em vigor, eles não poderão mais atender ocorrências fora do município.
A portaria define ainda que municípios com mais de 30 mil habitantes não podem ser atendidos por bombeiros voluntários, apenas por militares. De acordo com a projeção do IBGE, Teutônia tinha, em 2019, uma população de 33,2 mil habitantes.
De acordo com Pithan, o comandante dos bombeiros militares, coronel César Bonfanti, teria garantido que não vai interferir nos municípios em que os voluntários já estão estabelecidos.
“Isso gera uma preocupação, pois o que está no papel não é o que diz o comandante”, conclui Pithan. “Não importa se é militar ou voluntário, o importante é que atenda bem a população, e isso a gente vem fazendo”, diz.
Treinamento
Em Imigrante e Colinas, o atendimento é feito pelos Bombeiros Voluntários Imicol. Pela norma, a atuação ficaria restrita a Colinas. Os bombeiros de Arvorezinha já deixaram de atender cidades vizinhas
Outro ponto que dificultaria a atuação é a formação dos bombeiros, que teria de ser feita exclusivamente pelo Corpo de Bombeiros Militares.
“Imagina, você quer ser bombeiro voluntário e tem um tempinho no fim de semana para fazer treinamento. Mas daí você teria que se deslocar todo fim de semana a Porto Alegre”, projeta o comandante Marcelo Ceppo. Ele afirma que é possível acessar cursos mais qualificados junto a empresas privadas.
Deputados querem mudança nas regras
O assunto mobiliza a Assembleia Legislativa. Deputados criaram um frente parlamentar em defesa dos bombeiros voluntários. Eles querem mudanças nas regras. Uma audiência pública foi aprovada, mas ainda não tem data.
Sem “descontinuar” serviço
A reportagem entrou em contato com o comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), solicitando informações sobre a capacidade do atual efetivo em dar conta da demanda estadual, critérios populacionais que serão utilizados e, especificamente, sobre o caso de Teutônia.
Em respostas, o comando encaminhou ofício que havia sido enviado à Câmara de Vereadores do município.
Em relação aos critério populacionais, o texto afirma: “esclarecemos que o CBMRS não objetiva descontinuar nenhum serviço estabelecido com base nessa premissa. De outra banda, para a instalação de novos SCAB, o referencial da população será observado objetivamente.”
Ainda de acordo com o ofício, desde 2015, o CBMRS está em contato com o Ministério Público para “o reestabelecimento da legalidade e a correção de eventuais distorções ou usurpação da função pública.”