Com a presença dos respectivos presidentes dos partidos, dezenas de correligionários do PSDB, PSD, PSB, PSL, DEM e PV se reuniram na noite dessa quarta-feira. Eles definiram pela continuidade da coligação vencedora do pleito de 2016. Com isso, o atual prefeito Jonatan Brönstrup (PSDB) e o vice Valdir Oliveira do Amaral (PSD), o “Dirinho”, concorrem à reeleição em outubro. Entre os prováveis adversários de Brönstrup, o ex-prefeito Renato Altmann (MDB) e o professor Celso Forneck (PDT).
Isenções, descontos e julgamentos
A notícia exclusiva sobre a cobrança do IPTU de clubes sociais de Lajeado gerou forte repercussão nas redes sociais. Algo esperado, diga-se de passagem. São entidades emblemáticas na principal cidade do Vale do Taquari e poucos contribuintes sabiam dessa inusitada isenção. O pagamento ou não ainda será debatido entre as partes no âmbito jurídico. Mas o lançamento dos débitos já serviu para ampliar esse importante debate.
Isenções ou descontos são necessários e debatidos em diversos casos. Não se trata de um assunto restrito aos imóveis. No transporte público, por exemplo, as empresas convivem diariamente com discussões sobre quem merece ou não pagar menos pelo serviço coletivo. O mesmo ocorre em outras áreas e serviços prestados nas mais diferentes repartições públicas e até privadas.
Mas voltando ao IPTU, o benefício da isenção não é exclusividade dos clubes em Lajeado. Hospital, escolas privadas, universidade, prédios municipais, estaduais e federais, e ainda proprietários de terrenos abaixo da cota 20 estão livres do imposto. Há também descontos de até 75% para os donos de imóveis em APPs, e outros benefícios para pessoas em vulnerabilidade social, idade avançada, ou com doenças mais graves entre familiares.
O governo também é obrigado a garantir isenção aos templos de qualquer culto. Ou seja, o Executivo municipal não tem ingerência sobre as igrejas instaladas na cidade. O mesmo vale para sedes próprias de partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores e instituições de assistência social. Todos esses descontos ou isenções são discutíveis. Tal como a cobrança imposta agora aos clubes sociais e esportivos da cidade.
Acima de tudo é necessário um debate saudável sobre questões tributárias, evitando o mau exemplo que muitas vezes percebemos nas redes sociais. Sobre o caso de Lajeado, e como já era esperado, o tema descambou em alguns casos. A foto escolhida para a matéria mostrava a fachada do principal clube social da cidade, o Tiro e Caça (CTC). E em meio a comentários sensatos, ataques aos frequentadores, com denotações em tom pejorativo: “riquinhos”.
São provocações e distinções que pouco ou nada complementam ao debate. Tal como outros clubes da cidade, o CTC difunde a cultura, o esporte e o lazer por meio de uma série de eventos sociais, além de preservar a tradição, a cultura, e até o meio ambiente. Além disso, nenhuma das outras entidades que agora pagam IPTU tem fins lucrativos. Não se trata de um debate entre vilões e mocinhos. Cada caso é um caso, e todos merecem um debate saudável.
Por fim, a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e o Código Tributário do Município de Lajeado deixam em aberto a possibilidade de isenção a entidades de caráter social, cultural e esportivo, desde que não tenham fins lucrativos. E cabe aos poderes Executivo e Legislativo debater com transparência esse tema com a sociedade civil para, juntos, encontrar um denominar comum.
Onde está Schmidt?
Nos corredores da câmara e da prefeitura, muitos perguntam: Onde está Luís Fernando Schmidt? A dúvida sobre o futuro político do ex-prefeito de Lajeado existe dentro do próprio Partido dos Trabalhadores (PT). O nome forte da sigla para uma eventual disputa a prefeito é o vereador Sérgio Kniphoff. Logo, não haverá espaço para Schmidt tentar reaver o cargo perdido nas eleições de 2016.
Entretanto, durante conversa com um histórico correligionário petista na cidade, eu fiquei com a impressão de que Schmidt concorrerá a vereador. E com ótimas chances de ganhar uma cadeira no plenário. Segundo este mesmo correligionário, o ex-prefeito teria que deixar a vaidade de lado. Afinal, não há casos recentes de ex-chefes do Executivo que voltaram para o plenário da Câmara em Lajeado.
Voluntários da bola!
Nesse feriado, uma matéria do colega Ezequiel Neitzke mostrou os bastidores de uma ação de voluntários que transformou a Arena Alviazul em um local mais aprazível para o esporte. Falta ainda pintar o acesso aos vestiários e o reservado dos atletas, mas tudo deve ser resolvido nas próximas horas. O Lajeadense estreia neste domingo pela Divisão de Acesso. A partida contra o Grêmio Bagé será às 16h, em Lajeado. E os ingressos antecipados já estão à venda.
Ranzi, Márcia e o PT
O MDB monitora a situação do PT de Lajeado. Líderes emedebistas querem Sérgio Kniphoff fazendo dobradinha com Carlos Ranzi – que ontem botou fogo no debate com essa postagem ao lado do pediatra – ou Márcia Scherer. Mas os mesmos líderes emedebistas não querem a marca do PT na campanha. O medo é pela rejeição ao partido de Lula. Meses atrás, cogitou-se a possibilidade de Kniphoff migrar para o PDT ou ao PSB.
Mas as negociações estão amorcegadas. Tudo são incertezas na Oposição. Mesmo a poucos meses das eleições.
Vaquinha para os Bombeiros
A Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários Imicol trabalha para garantir a segurança de milhares de moradores da região, especialmente nas cidades de Colinas e Imigrante. Para tal, seguem com a campanha de arrecadação de verbas para a compra de um veículo “Resgate O km”. Os depósitos devem ser feitos em uma conta na Cooperativa Sicredi. Em Encantado, o Corpo de Bombeiros ainda aguarda recursos por parte de alguns municípios do chamado G-10 para seguir custeando a participação de civis na corporação.
