A licença prévia para o projeto de execução da nova pista na BR-386 foi confirmada ontem no Diário Oficial da União. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu o documento e os estudos da obra já podem ser iniciados.
Pelo contrato de concessão da rodovia, assinado entre Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a obra de duplicação começa no próximo ano e deve ser entregue em 2023. “Ao que tudo indica, o processo está de acordo com o cronograma. Essa era uma das preocupações da região”, diz a presidente do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), Cintia Agostini.
Pela liberação, a CCR ViaSul pode tratar do diagnóstico da duplicação, com vistas no aumento da capacidade de fluxo em quase 240 quilômetros da rodovia. Cintia integra o grupo de trabalho que faz o intermédio entre usuários e concessionária.
Em março, diz, ocorre mais uma reunião entre as partes. O andamento desse projeto será um dos temas abordados. Para a presidente do Codevat, até agora o cronograma previsto em contrato está sendo cumprido. “A análise ambiental é uma etapa importante quando se trata de uma obra desse porte”, frisa.
As melhorias na infraestrutura da BR-386 foram divididas em sete trechos e começa no próximo ano nos 20 quilômetros entre Marques de Souza e Lajeado. Todos os 240 quilômetros terão novas pistas até 2036, como prevê o contrato.
Aumento na tarifa
O pedágio começou a ser cobrado no dia 9 de fevereiro. A tarifa para automóvel custa R$ 4,40. As praças ficam em Paverama, Victor Graeff, Fontoura Xavier, e em Montenegro. A cobrança foi autorizada pela ANTT pelo fato de a concessionária ter cumprido as obrigações contratuais, que estabeleciam serviços prévios, como sinalização, recuperação emergencial da manta asfáltica, melhoria na infraestrutura e limpeza das margens da rodovia.
O contrato prevê revisões anuais na tarifa. A data base é 15 de fevereiro e considera como base o IPCA do ano anterior. A ANTT é responsável por autorizar o reajuste, mas até agora não houve indicação de quanto será esse percentual. Em caso de a concessionária descumprir etapas, melhorias e serviços, poderá ter a tarifa reduzida.
Câmeras nas rodovias
Além do início da primeira etapa da duplicação, 2021 também terá câmeras de monitoramento na BR-386. Os aparelhos ficarão em trechos estratégicos da rodovia, onde há incidência de abusos de velocidade, também nas praças de pedágio e passarela.
A CCR administra quatro rodovias federais no RS. Todas terão as câmeras. Ao todo, serão 1.127 equipamentos, que serão instalados a cada 1,5 quilômetro. O sistema terá um investimento que ultrapassa R$ 20 milhões.
As câmeras serão usadas para monitoramento do tráfego e terão tecnologia que emite alertas em caso de acidentes. O sinal é disparado direto na sala de controle da concessionária. Pelo contrato, a empresa tem até fevereiro de 2022 para ter a transmissão das imagens em funcionamento.
