Natural de São Luiz Gonzaga e morando em Lajeado faz pouco mais de um ano, Laura Camila dos Santos, 18. Nessa sexta-feira fez o seu primeiro título de eleitor. “Cheguei por volta das 10h e fui atendida depois das 11h20min.”
A semana tem sido assim no cartório eleitoral de Lajeado, de filas e espera. Associado a isso, integrantes de partidos políticos nas ruas com a missão de conscientizar eleitores sobre a importância de fazer o recadastramento. E o motivo é muito simples: o prazo de atualização dos títulos de eleitor encerra em 11 de março.
Membros do PSDB fizeram esse alerta e usaram as redes sociais para disseminar a ação. Vvereadores como Sérgio Kniphoff (PT) e Djalmo da Rosa (MDB) reforçaram a preocupação com o risco de exclusão de muitos na eleição durante pronunciamento no Legislativo.
A justificativa está nos números. Dos mais de 60 mil eleitores, faltam em torno de 19 mil comparecerem no cartório. Quase um terço dos votantes ainda não regularizou a situação. Isso signfica que correm o risco de ter o título suspenso e não poder votar nas eleições municipais de outubro.
A atualização dos dados feita tem duas etapas. Primeiro verificar a identidade e residência dos votantes para comprovar vínculo com o município e depois repassar dados biométricos para o sistema da Justiça eleitoral.
Conforme o chefe interino do cartório de Lajeado, Júlio Cesar Cirolini, na semana passada a média de atendimentos diários era de 120 pessoas. Desde essa segunda, o movimento aumentou e os servidores passaram a fazer o cadastro de até 200 eleitores por dia.
As filas começam já na abertura do cartório, diz Cirolini, e seguem durante todo o período de atendimento, das 11h às 18h. Na região, as demais cidades já passaram pela revisão biométrica. Dos 276,4 mil eleitores, 261,1 estão em dia com a Justiça Eleitoral. O índice está acima da média nacional e estadual, com 94,1% dos eleitores com biometria.
Após o prazo para a atualização, aqueles que não procuraram o cartório terão o título suspenso. Para regularizar a situação e evitar o cancelamento do direito de votar, terão de ir ao cartório até o dia 6 de maio.
Em caso de cancelamento do título, o cidadão não poderá solicitar empréstimos bancários, se inscrever em concurso ou assumir alguma função em repartições públicas.
Documentos necessários
• Documento oficial de identificação com foto original;
• Comprovante de residência;
• CNH não é válida para o primeiro título.
Entrevista
“As pessoas deixam para última hora as providências para votar”
Mateus Dalmaz • Professor da Univates. Doutor em Política e Relações Internacionais
Para o especialista, a democracia nacional precisa ser fortalecida e, dentro da discussão vinculada aos conceitos liberais de tornar o voto facultativo, abre-se o risco de deslegitimar a escolha dos parlamentares e governantes.
Qual o impacto do afastamento de eleitores do pleito de outubro?
Mateus Dalmaz – Sem dúvida há reflexos. No Brasil, o comportamento do eleitorado é de mais cuidado e preocupação às vésperas da eleição. Apesar das campanhas de conscientização dos órgãos públicos e políticos, as pessoas deixam à última hora as providências para votar.
Como o recadastramento envolve a possibilidade de votar, é previsível uma diminuição no número de votantes. Não muito signficativa em comparação ao número total de eleitores.
O que o desinteresse dos eleitores representa à democracia?
Dalmaz – Isso fragiliza o processo, pelo fato de a democracia pressupor que o cidadão está por dentro dos temas da sociedade, de quem são os agentes políticos e seus partidos. Mas essa não é uma exclusividade brasileira. Podemos estender para toda a América Latina. Percebemos que a política não está no cotidiano dessas populações.
Mesmo no hemisfério norte, onde estão os países desenvolvidos, também há um comportamento de eleitores distantes da política. Em países onde o voto não é obrigatório, percebe-se uma participação de metade dos aptos a votar.
Qual o motivo desse afastamento de muitos cidadãos?
Dalmaz – A política envolve conhecimento sobre economia, gestão pública e relações internacionais. Temas trabalhados pelas Ciências Humanas. No nosso país, há uma tradição de reduzir a carga horária dessas disciplinas e dar mais destaque para as Exatas. A falta de interesse dos eleitores tem mais haver com a tradição do poder público de não valorizar o estudo de temas envolvendo questões políticas, sociais e econômicas. A maioria das pessoas não tem memória sobre a história do país. Fica flagrante que o marketing político é o principal mecanismo para captar votos.
O voto deve permanecer obrigatório?
Dalmaz – O argumento de quem defende manter como está é devido ao tamanho do país. Em que muitos eleitores enfrentam dificuldades de acesso às zonas eleitorais e jamais participariam do processo.
No outro lado, tornar o voto facultativo mostraria maturidade democrática, em que o indivíduo decide por si mesmo se participa ou não. É um princípio liberal presente no regime ocidental.
Como a democracia nacional ainda parece frágil, tirar a obrigação do eleitor em votar poderia deslegitimar alguma vitória dos candidatos. Poderia impedir a posse ou mesmo a continuidade de algum governo.
