Em mais uma etapa do RS Parcerias, programa de desenvolvimento do estado por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos, o governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta sexta-feira, dia 17, o primeiro contrato da sua gestão para estruturação da modelagem para concessão de estradas estaduais. A partir de agora, caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a execução dos estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias.
Este é o sexto contrato assinado pelo governo gaúcho com o banco público no âmbito do RS Parcerias. Anteriormente, foram formalizados acordos para modelagem da privatização das estatais CEEE-D, CEEE-GT, Sulgás e CRM e para parceria público-privada (PPP) da Corsan.
Dentre os 1.028 quilômetros de rodovias contemplados no contrato estão os 760 quilômetros de trechos atualmente pedagiados e sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outros 268 quilômetros que foram concedidos à iniciativa privada entre o final da década de 1990 e o ano de 2013 e que hoje são responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Veja a lista de rodovias ao final do texto.
Conforme o secretário extraordinário de Parceiras, Bruno Vanuzzi, o contrato contempla todo o suporte necessário ao processo de desestatização das estradas que estão sob administração da EGR, os estudos necessários para a concessão das rodovias e a proposta de edital, provavelmente em lotes, para a malha rodoviária previamente determinada pelo governo.
“Todo o trabalho do BNDES deve durar cerca de oito meses, depois o resultado terá de passar pela nossa análise, pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e pela Agergs [Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul], o que pode fazer com que o processo todo dure até um ano. Nossa expectativa, entretanto, é de que os editais possam ser finalizados até o final deste ano, graças a todo trabalho prévio que fizemos e que garantirá eficiência e agilidade nas concessões”, afirmou Vanuzzi.
Também participaram da assinatura os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e, representando o BNDES, a superintendente da Área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento, Lidiane Delesderrier Gonçalves.
Rodovias que terão trechos contemplados no pacote de concessão:
>>Trechos sob administração da EGR
• ERS-239
• ERS-122
• ERS-240
• RSC-287*
• ERS-474
• ERS-040
• ERS-784
• ERS-115
• ERS-235
• ERS-466
• ERS-020
• ERS-130
• ERS-129
• RSC-453
• ERS-128
• RSC-135
Total: 760 quilômetros
