O consórcio Lajeado apresentou recurso ao resultado do pleito. Integram o consórcio as duas empresas que atualmente operam o serviço: Viação Sartori Ltda e Turismo Barcelos Ltda. O grupo concorre com a Expresso Azul de Transporte LTDA.
As duas concorrentes apresentaram o mesmo valor para a tarifa: R$ 3,93. Com o empate, um sorteio definiu como vencedora a empresa Expresso Azul, na última quinta-feira, 9.
O recurso foi apresentado na quinta-feira, na data limite para contestação. O grupo questiona falta de planilha de cálculo tarifário e o sorteio de desempate, que teria frustrado o caráter competitivo do edital.
“Daí que a licitação, a bem da verdade, se constituiu em um frágil e inconteste “sorteio”, tão somente isso, uma espécie de “rifa, cuja escolha, ao final, se deu pela “sorte” do licitante e não pela capacidade de prestar o serviço”, diz um trecho do recurso apresentado pelo consórcio à prefeitura.
Prazo para contrarrazões
Agora, abre-se um prazo de cinco dias úteis, a contar de hoje, para as contrarrazões. Uma comissão formada por servidores públicos concursados do município irá analisar o recurso.
Pela primeira vez, o município de Lajeado realizou um edital para o serviço de transporte público coletivo. Há pelo menos três décadas, as mesmas empresas atuam por meio de contratos emergenciais. Duas tentativas, em 2007 e 2013, de concorrência pública foram parar na Justiça e acabaram anuladas.
O novo contrato terá validade de dez anos, prorrogável por igual período.
