Por meio do trabalho proporcionar aos presos do regime fechado a oportunidade de se aperfeiçoar em uma profissão, ter uma renda fixa e a progressão da pena. Esses são os pilares do projeto para construir uma fábrica dentro do presídio de Lajeado.
A iniciativa integra uma das frentes de atuação do Pacto pela Paz. A discussão sobre essa possibilidade surgiu na metade do ano passado. De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Paulo Locatelli, o projeto arquitetônico do local determinado e a planilha orçamentária para a obra estão concluídas.
Os pavilhões industriais foram previstos para ocupar o antigo albergue do semiaberto. O imóvel está desocupado faz quase quatro anos. Na primeira etapa do projeto, conta o diretor do presídio, Ricardo Tessmann, o investimento será de R$ 80 mil.
Para o início dos trabalhos, conta, é aguardada a abertura de um edital pela 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Lajeado para a seleção de projetos. Depois disso, a fábrica na prisão será inscrita para receber recursos das penas pecuniárias.
“É um valor baixo e prevê a adaptação dos pavilhões para se tornarem áreas de trabalho. Depois disso, há outras iniciativas previstas”, conta Tessmann. A participação dos presos está prevista por meio de um Protocolo de Ação Conjunta (PAC).
Após a adaptação do imóvel, abre-se a escolha de alguma empresa interessada em usar mão de obra prisional. Também existe a possibilidade do governo municipal usar o espaço para fabricação de blocos de concreto para calçadas, manufatura de concreto, reformas de lixeiras e trabalhos de serralheria e carpinaria.
Conforme o diretor do presídio, o regime fechado hoje está com cerca de 280 presos. A seleção para definir os detentos que terão oportunidade de trabalho avalia critérios de segurança, comportamento e a avaliação do setor técnico, composto por assistente social e psicólogos. “Fazemos o acompanhamento de todos. Essa escolha será simples em virtude do conhecimento da equipe.”
Os integrantes do projeto vão receber R$ 800 por mês além da redução de pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos de prisão.
Esforço à ressocialização
Na avaliação de Tessmann, oportunizar trabalho para os presos traz benefícios que vão além do salário e da progressão da pena. Somam-se a esses a profissionalização. Como consequência, acredita o diretor, há mais chance de quando o preso que deixa o sistema ser absorvido pelo mercado de trabalho. “Isso ajuda na reinserção social e diminui a reincidência.”
Esse modelo de trabalho para presos já é usado para integrantes do regime semiaberto. Hoje há 11 pessoas prestando serviços para a administração municipal. De acordo com Locatelli, eles estão nas secretarias de Obras e Agricultura. Fazem trabalhos de manutenção, jardinagem e pintura.
O Pacto pela Paz
O programa foi lançado em junho do ano passado. É uma iniciativa do governo municipal, com participação de diversas instituições públicas, tais como as polícias, Ministério Público, Judiciário e outras.
O objetivo é estimular e promover a cultura de paz na cidade e coibir a violência. O pacto tem cinco eixos estruturantes. São: prevenção, urbanismo, fiscalização administrativa, tecnologia e policiamento e Justiça.
