A escolha da concessionária responsável para o serviço de transporte público de Lajeado chega na reta final. Ontem foram abertas as propostas das concorrentes. A Expresso Azul e o consórcio entre Viação Sartori e Barcelos apresentaram a menor tarifa, critério principal para determinar a vencedora.
O valor mínimo de R$ 3,93 obrigou a definição por meio de sorteio. Com isso, a Expresso Azul foi a vencedora. O resultado é preliminar. Pelo processo, há um prazo de dez dias para a contestação dos resultados.
Uma terceira concorrente, a Hodierna Transportes Ltda, de Santa Catarina, foi desabilitada na primeira etapa da concorrência. A empresa ingressou na Justiça contra a decisão e o apelo está em análise.
De acordo com o assessor jurídico do Executivo, Natanael dos Santos, a comissão de licitação recomenda a Expresso Azul como vencedora até o fim do prazo dos recursos, por se classificar em primeiro lugar após o sorteio. “Havendo a homologação, a empresa é tratada como vencedora.”
O valor estimado à receita bruta da empresa em dez anos supera os R$ 80 milhões. Para chegar a este número, foi estimado o número de passageiros por mês, multiplicado pela tarifa e prazo de vigência da concessão.
Após homologação, serviço pode iniciar entre março e abril
O prazo para início do serviço até o fim de março. O mês de fevereiro será utilizado como período de adequações do contrato com a empresa vencedora. O diretor da Expresso Azul, Pedro Guarnieri, mostra-se cauteloso. “O resultado foi justo. Agora não sabemos se vai ficar assim”.
Primeiro pelo fato da empresa de Santa Cataria ter recorrido ao sistema judiciário. Depois pelo prazo dos dez dias para homologação. “Nesse momento estamos em fase de compasso. Aguardando.”
Caso seja confirmado o resultado, será iniciada a seleção dos funcionários e a compra de ônibus. Guarnieri calcula que sejam necessários 50 trabalhadores para atuar nas 26 linhas previstas. A Expresso Azul tem mais de trinta anos de atividades. Atua no transporte intermunicipal em seis cidades e é responsável pelo transporte urbano de Farroupilha e Bento Gonçalves.
Resultado contestado
O consórcio de empresas concorrente pretende ingressar com recurso contra o resultado. A informação é que o assunto está com o setor jurídico e até uma ação judicial é cogitada.
O transporte hoje é mantido por duas empresas por meio de contratos emergenciais. Há mais de 30 anos se mantém dessa forma e até hoje não houve a conclusão de nenhuma licitação do serviço em Lajeado. Foram duas tentativas, em 2007 e 2013. Nas duas ocasiões, a concorrência foi parar na Justiça e, como consequência, acabaram anuladas.
