Ficou para o último ano da gestão de Marcelo Caumo a votação do novo Plano Diretor Lajeado 2040. Protocolado na câmara em abril, o projeto não será apreciado na última sessão do ano voltada para a discussão de matérias legislativas, que ocorre na próxima segunda-feira, 23.
A tendência é de que o projeto seja arquivado. Com isso, o governo deverá encaminhar um ofício, durante ou após o recesso parlamentar, solicitando o desarquivamento do Plano Diretor. Até o momento, mais de 40 emendas foram apresentadas ao texto original, entre modificações propostas por vereadores e pelo próprio Executivo.
As emendas mais recentes ainda não foram analisadas, deixando dúvidas entre os parlamentares. “Todos os vereadores ainda tem sugestões para apresentar. O próprio líder de governo apresentou 15. Humanamente, é impossível avaliar em uma semana um plano tão complexo com as emendas”, explica a presidente Neca Dalmoro (PDT).
Para a vereadora, não há necessidade de convocar uma sessão extraordinária às pressas, como sugeriram alguns colegas. “Vamos buscar técnicos para auxiliar nessa análise e ver a parte legal. 30, 45 dias a mais não vai prejudicar o crescimento do município, nem trancar empreendimentos. Em fevereiro, a gente se debruça sobre o projeto e aprova ele”, projeta.
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de planejamento e desenvolvimento municipal sob os aspectos físico, social, econômico e administrativo.
Sem frustração
No governo, o sentimento é de que não há como reverter a decisão da câmara. A preocupação maior do Executivo não é com as emendas apresentadas, e sim com a insegurança de empresários para dar andamento a investimentos na cidade.
“A nossa parte foi feita. Levamos o plano para a cidade, discutimos com todos os setores da sociedade. Não vejo algo a mais que possa ser feito nesse sentido”, comenta o secretário de Planejamento, Rafael Zanatta.
Apesar do adiamento, Zanatta diz respeitar a posição da câmara e destaca o amplo debate feito em torno do projeto. “Estaria frustrado se votassem e rejeitassem o projeto. Foram mais de 50 reuniões comunitárias. Estamos quase no fim de 2019 e o tema segue pulsando. Nunca um plano diretor foi tão debatido quanto esse”, salienta.
“Modificações pontuais”
Criticado pela oposição por apresentar emendas ao Plano Diretor no apagar das luzes, Mozart Lopes (PP) justificou que as modificações são “pontuais” e atendem ao interesse de empreendedores da cidade. “Elas vem para somar, e não denegrir o Plano. Não estou puxando para o meu umbigo. Dessas 15 emendas, 10 foram amplamente discutidas nas comissões”, salienta.
Lopes, que se despede da câmara na última sessão – o titular Lorival Silveira reassume o mandato em 2020 – diz ser o único a participar de todas as reuniões do Plano Diretor. “Me dediquei muito, li artigo por artigo. O projeto está maduro, então pode ser votado sem pressa, sem estresse. Mas tem que ser bem no começo de 2020. Se passar de março, abril, aí vira politicagem”, alerta.
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br
