Após décadas de espera e pelo menos duas tentativas sem sucesso, o município dá início ao processo de licitação que vai selecionar a empresa responsável pelo transporte público coletivo.
Há mais de 30 anos, o serviço é operado pelas empresas Scherer e Ereno Dörr. No entanto, nunca foi realizada licitação para o serviço, que é mantido por contratos emergenciais. Em 2007 e 2013, a concorrência foi parar na Justiça e acabou anulada.
Para a prefeita em exercício, Gláucia Schumacher, a licitação vai permitir ao município cobrar a regularidade e qualidade do serviço.
“Às vezes algum passageiro reclama e, com esta situação precária, fica difícil de cobrar. Vamos poder cobrar que os ônibus realmente passem nos pontos e horários determinados. Será uma melhoria significativa”
Na manhã de ontem, foram entregues os documentos de habilitação das empresas interessadas na disputa. Dois grupos foram habilitados: Expresso Azul e o consórcio formado pelas empresas Turismo Barcelos e Viação Sartori, que representam as duas empresas que atualmente operam o serviço, Scherer e Ereno Dörr.
Uma terceira concorrente, a Hodierna Transportes, de Concórdia, Santa Catarina, não foi habilitada.
Nesta etapa, são analisados documentos fiscais, balanços e negativas. Agora, abre-se um prazo de cinco dias úteis para recursos e outro período idêntico para contrarrazões.
As propostas, com os valores de tarifa e demais detalhes técnicos foram entregues mas só podem ser abertas após a conclusão da etapa de habilitação.
Integração entre linhas
Após pedido de impugnação do primeiro edital, lançado em agosto, o governo refez alguns pontos do texto, adaptou as planilhas de custo e relançou a concorrência. O novo edital foi divulgado no Diário Oficial em 13 de novembro.
Um decreto definiu que o desconto na segunda passagem, para integração das linhas, ficou para o segundo ano de contrato.
Propostas abertas no início de 2020
A estimativa do governo municipal é que as propostas sejam abertas até o dia 10 de janeiro. O prazo para recursos e contrarrazões encerra no dia 3. Caso algum recurso seja apresentado, o município projeta um prazo de cinco dias úteis para o julgamento.
Um novo encontro será marcado para que se conheça as propostas. A empresa que apresentar menor valor de tarifa será a vencedora. O preço máximo definido pelo edital é de R$ 4,20.
Após a abertura das propostas, abre-se novo prazo para recursos e contrarrazões. “A ideia é que na segunda quinzena de janeiro a gente consiga homologar este processo, claro que respeitando todos os prazos regimentais”, projeta o assessor jurídico Natanael dos Santos.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
