Os contribuintes de Taquari já podem emitir e pagar o Imposto predial e Territorial Urbano (IPTU). O município começou a emitir os carnês nessa segunda-feira, 16. O imposto pode ser pago em cota única com desconto ou em seis parcelas, a partir de fevereiro.
Entre os maiores municípios da região, Taquari é o que espera o crescimento mais significativo em termos de arrecadação para o próximo ano. O governo municipal projeta arrecadar 30% mais do que em 2019.
A projeção se explica pela grande inadimplência registrada em 2019, que foi de 44%, de acordo com a Secretaria da Fazenda.
“Consideramos a diminuição no índice de inadimplência, em função de medidas já adotadas, como encaminhamento para SPC e execução fiscal”, projeta o secretário Adair Souza.
Teutônia e Arroio do Meio sem definição
Ao menos dois municípios ainda não definiram o calendário. Em Arroio do Meio, o projeto que define a forma de pagamento deve ser votado hoje à noite pelos vereadores. O texto prevê um cronograma semelhante ao de 2019.
O município espera um aumento de 6% na arrecadação de 2020 em comparação à deste ano. A expectativa é baseada no aumento do número de imóveis com a criação de novos loteamentos.
Em Teutônia, as regras para a quitação do tributo serão definidas por meio de decreto que deve ser editado pelo prefeito Jonatan Brönstrup. De acordo com o governo, as regras serão baseadas nas utilizadas em 2019. Neste ano, o desconto foi de 7% para quem pagou o imposto até 15 de abril e 4% até 15 de maio.
Lajeado projeta R$ 26,4 milhões
O município mais populoso da região é também o que tem maior projeção de ingresso de recursos com o pagamento do imposto pelos contribuintes. O governo municipal espera arrecadar R$ 26,4 milhões com o IPTU.
Estrela pode ter alteração
O município já definiu o cronograma de pagamento. Os descontos para quem paga o tributo em cota única é de 10% e vale até o dia 3 de janeiro. No entanto, a câmara de vereadores aprovou, na sessão do dia 9 de dezembro, o projeto que autoriza o desconto com uma emenda que estende o prazo até o dia 31 de janeiro.
Pela lei, o prefeito tem até 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto. Rafael Mallmann afirma que ainda está analisando se sanciona ou veta a emenda.
No entendimento do governo, o calendário deve ser definido pelo próprio Executivo por meio de decreto.
Ainda assim, Mallmann não descarta alterar o calendário de pagamento e ampliar o prazo.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
