Um importante passo foi dado ontem à tarde para que o município assuma a manutenção da ERS-421, estrada que corta o bairro Conventos. O projeto de lei que autoriza a municipalização da rodovia foi aprovado pelos vereadores, após ser incluído na pauta de votação por meio de acordo entre os líderes de bancada.
O projeto entrou na câmara semana passada, em regime de urgência. Agora, o processo segue para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), responsável por manter e fiscalizar o trecho, de aproximadamente seis quilômetros.
A municipalização é a solução defendida por governo e moradores do bairro, já que a rodovia apresenta problemas estruturais, agravados em períodos chuvosos. A atuação do Daer – em virtude da crise financeira do estado – se limita a tapar buracos no trecho.
Uma moção de apoio à municipalização, organizada pela Associação dos Moradores de Conventos, foi assinada pelos vereadores e será dirigida aos representantes do Daer e do governo do estado.
“O quanto antes”
Apesar da aprovação, vereadores criticaram demora do governo em propor a municipalização. Waldir Blau (MDB) lembrou que 2020 é ano eleitoral e que o processo pode travar em Porto Alegre.
“Isso deveria ter sido municipalizado já no primeiro ano. Vai demorar para que o município possa, de fato, fazer uma obra na rodovia”, opina. Marquinhos Schafer (MDB) pediu para que o governo “não enrole” a população. “Ou pega ou não pega a rodovia. Tem que ser coerente e objetivo”.
Presente na sessão, o secretário municipal de Obras, Fabiano Bergmann, entende a preocupação da câmara, mas lembra que o governo esperava por uma contrapartida do Daer e, por isso, não encaminhou antes. “O quanto antes ser encaminhado, melhor. Se não aprovar ano que vem, que seja em 2021, ou 2022. Mas tínhamos que enviar”, comenta.
Demais projetos
Dezenas de projetos foram aprovados na sessão de ontem. Um deles autoriza o município a dar em pagamento três terrenos urbanos em troca da execução das obras de ampliação do Parque Piraí, área de lazer situada no bairro São Cristóvão.
Também foi aprovado o projeto que permitirá a ampliação da estrutura da Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Slan), no Centro, com a construção de área de lazer e espaços administrativos.
Outro destaque da sessão foi a aprovação de dois projetos que tratam de inclusão, instituindo a carteira de identificação do autista e a criação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Ambos são de autoria do suplente Jones Barbosa (MDB).
Antiga demanda
Nos últimos três meses, a ERS-421 foi tema de diversas reportagens do A Hora. Uma delas mostrou a precariedade da rodovia após um período de chuvas intensas. Protestos organizados por moradores chamaram a atenção das autoridades. Uma semana depois, o Daer tapou buracos e amenizou o problema.
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br