As atenções do funcionalismo público estão voltadas para a Assembleia Legislativa. Começa hoje a votação do pacote do governo estadual com mudanças sobre as gratificações, promoções e aposentadoria dos servidores do Executivo.
Enviado para análise faz cerca de 40 dias, a proposta do governador Eduardo Leite enfrenta críticas dos funcionários. Professores e policiais civis fazem greve e diversas cidades gaúchas tiveram manifestações de familiares de brigadianos, que tentavam impedir a saída das viaturas.
Além de toda a pressão nas ruas, a base parlamentar aliada ao governo está dividida. Com tamanha restrição, o objetivo do Piratini é votar sete das oito matérias entre hoje e quinta-feira. Ficaria para 2020 apenas a Proposta de Emenda à Constituição da idade mínima de aposentadoria.
Dos textos que estão aptos à votação, seis são projetos de lei complementares. Pela regra, precisa de 28 votos para serem aprovados. Ao longo dos últimos dias, o governador se reuniu com líderes dos partidos que compõem a base, em especial o MDB, o PTB e o Progressistas.
Os emedebistas são os com mais restrições quanto às propostas. Reivindicam uma regra de transição e vantagens sobre tempo de serviço.
O governador Leite defende que a reforma é fundamental para reduzir as despesas do Estado. Pelos cálculos do Executivo, mais de 80% do orçamento é destinado para custear o funcionalismo.
Mobilização
Representantes dos servidores prometem manifestações durante toda a semana. Conforme a Associação dos Oficiais da BM, haverá concentração na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini e também na assembleia.
Já o Sindicato dos escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil do RS (Ugeirm) convocou ontem a paralisação das atividades. Servidores da saúde e do Magistério também organizam manifestações nesta semana em Porto Alegre.
FILIPE FALEIRO – filipe@jornalahora.inf.br
