Os vendedores ambulantes terão dois dias para se cadastrarem na prefeitura. Na sexta-feira, fiscais da Secretaria de Planejamento e do Departamento de Trânsito atuam como orientadores sobre as novas regras. A partir da próxima semana, quem desobedecer os critérios será notificado e terá as mercadorias apreendidas.
Essas informações foram repassadas para o representante de vendedores ambulantes em reunião no gabinete do prefeito na tarde de ontem. Participaram o chefe do Executivo, Marcelo Caumo, o secretário de Segurança Pública, Paulo Locatelli, e o coordenador do Departamento de Trânsito, Vinícius Renner.
O governo finaliza um decreto com o novo regramento para atuação dos ambulantes. O texto, afirma o prefeito Caumo, regulariza o trabalho. As normas, conta, estipulam a identificação dos vendedores, o cadastro e as ruas onde poderão trabalhar, será no máximo dois vendedores por rua.
Na Júlio de Castilhos não será permitida a presença de qualquer ambulante. “Buscamos uma forma de equilibrar a situação”, argumenta o prefeito.
De acordo com Renner, os vendedores cadastrados e identificados também terão de portar nota fiscal dos produtos. Do contrário, mesmo estando nas áreas determinadas, os itens serão apreendidos.
Pelas estimativas da administração, há dez vendedores ambulantes irregulares que atuam de forma permanente na rua Júlio de Castilhos. Todos são imigrantes senegaleses. Em outra frente, parceria entre o governo, comunidade evangélica e o sistema “S” estudam a abertura de cursos de formação profissional para os imigrantes.
Repressão
Depois da publicação do decreto, dos cadastros dos vendedores e a emissão das identificações, será iniciado o novo sistema de fiscalização. A cargo da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento de Trânsito, o modelo prevê que os azuizinhos poderão desobstruir as calçadas, verificar as notas fiscais e até apreender mercadorias.
Os itens serão levados para o depósito da Secretaria de Planejamento e só poderão ser retirados após apresentação das notas fiscais.
“Moramos aqui, fazemos parte de Lajeado”
Babacar Gay, representante do grupo, acredita que a proposta representa segurança e garantia para os ambulantes. “Há quatro anos sugerimos um local fixo para trabalharmos. Seria lá no parque dos Dick. Mas não avançou.”
Natural do Senegal, mora em Lajeado faz seis anos. Aprendeu português e afirma: “moramos aqui, fazemos parte de Lajeado. Temos família e gostamos de viver aqui.” De acordo com ele, será feito um esforço para cadastrar todos os integrantes da comunidade de imigrantes. “Vamos cumprir com a nossa palavra. O que combinamos, vamos fazer”, afirma.
FILIPE FALEIRO – filipe@jornalahora.inf.br
