A administração municipal de Lajeado publicou o novo edital para concessão do serviço de transporte coletivo por ônibus. As propostas serão conhecidas no dia 18 de dezembro e os detalhes do documento estão no site do município. Este é o segundo processo licitatório aberto neste ano. O primeiro, publicado em agosto, foi suspenso pela Justiça em função das diversas impugnações apresentadas pelas empresas concorrentes e também pelo Observatório Social de Lajeado (OSL).
As escolas comunitárias
As escolas comunitárias funcionam a pleno nos países com melhor qualidade de vida da Europa. Na Holanda, dois terços dos dirigentes escolares apoiam e querem se tornar gestores de um centro infantil deste tipo no prazo de dois anos. Lá, estes educandários são vistos como exemplos de visão colaborativa para o futuro. Em Arroio do Meio funcionam há duas décadas e, nesta semana, o MP interferiu no modelo após reclamações por parte de alguns pais. A queixa gira em torno dos custos.
De acordo com a sugestão da promotoria de justiça, a cobrança não pode ser obrigatória. Hoje a tarifa básica cobrada dos pais está estipulada em R$ 200 por mês para cada criança – o governo municipal auxilia com outros R$ 700 por aluno. O valor é considerado muito alto por diversos responsáveis. E a queixa sobre eventual obrigatoriedade do pagamento chegou até o MP em março deste ano.
Em sua defesa, o prefeito Klaus Schnack afirma. “Não há vinculação do pagamento com a continuidade da criança no colégio”. E o gestor vai além. Segundo ele, não pode haver especificação de quanto cada família deve contribuir. “Estamos ajustando como vamos reorganizar o nosso modelo”, diz, repetindo argumento da Secretária de Educação, Mara Forneck, em novembro de 2018, durante a produção do Anuário Tudo do ano passado.
Mara fora questionada sobre as chamadas “vagas sociais”, disponibilizadas para as famílias em vulnerabilidade social. “Estamos trabalhando nesta questão, elaborando os critérios e como se dará o acesso. A intenção é regularizar”, disse ela. Passaram-se 12 meses e a solução não chegou à mesa do prefeito – ou da promotoria de justiça. E o resultado desta demora não poderia ter sido diferente: a judicialização do tema.
Naquele mesmo Anuário Tudo, publicamos um exemplo verificado na Itália. Além de criar um modelo que desafia as crianças a utilizarem seus talentos para o mundo em acelerada mudança, e que estimula organizações da vizinhança e preza pelas atividades lúdicas, os valores são cobrados mediante uma tabela relativamente simples: paga mais quem tem renda anual maior, e paga menos quem possui uma renda anual menor. É o modelo ideal, mas no Brasil pode restar prejudicada em função do índice de trabalhadores informais.
Há também exemplos no Brasil. Em maio passado, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) apresentou uma proposição na Câmara Municipal de São Luís (MA) que isenta escolas comunitárias do pagamento do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica. De acordo com o parlamentar, a cobrança do imposto afeta diretamente o orçamento e renda de famílias carentes que precisam das escolas em suas comunidades. São algumas ideias para melhorar o modelo que precisa continuar em funcionamento.
DEM e PTB
Na semana passada, os pré-candidatos pelo DEM a prefeito e vice de Estrela, Diego de Castro e Carmo Horn, prestigiaram palestra com Ronaldo Nogueira, promovida pelo pré-candidato a prefeito pelo PTB, Elmar Schneider. Conforme o presidente do DEM de Estrela, Felipe Diehl, o partido é aberto ao dialogo. “O que está 100% certo é o não apoio a Valmor Griebeler, porque ele é de Esquerda. Valmor saiu do PT, mas o PT não saiu do Valmor.”
Brönstrup
Nessa segunda-feira, o prefeito de Teutônia Jonatan Brönstrup participou de reunião com o comitê responsável pela Educação Empreendedora no município. “Apresentaram algumas questões muito importante”, resume o gestor público. Em Lajeado, encontros semelhantes deram origem ao movimento Pro_Move, já elogiado em âmbito estadual.
Brönstrup II
Mas nem tudo são flores nesta trajetória para implantar um novo ecossistema de inovação em Teutônia. Jonatan Brönstrup, conforme antecipado na coluna, vai acompanhar uma comitiva de líderes regionais durante evento de smartcity em Barcelona (ESP). Entretanto, e diante de uma diária de R$ 1,2 mil com pernoite, alguns vereadores questionam os custos da viagem.
Chutou o balde
A vereadora de Lajeado, Mariela Portz (PSDB), chutou o balde nas redes sociais. Após a Justiça autorizar a saída de Luiz Inácio Lula da Silva do presídio – graças à decisão do STF acerca da prisão em segunda instância –, a tucana postou uma foto com uma faixa tapando a boca com os dizeres “Lula Livre”. No texto da postagem, ela escreve. “Ao invés de prender os outros (os do meu partido também), o STF solta os assassinos da humanidade. PNC do STF”. Ela recebeu aplausos e críticas.
DCE e campanha em Estrela
Guilherme Engster, Diretor da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Estrela (Seplade), deve ser um dos coordenadores de campanha do pré-candidato a prefeito, Paulo Finck (PP), hoje Secretário da Seplade. Ele também busca a presidência do Diretório Central de Estudantes da Univates (DCE), cuja eleição ocorre entre os dias 25 e 29 de novembro. Sobre a campanha, ele criou um grupo “secreto” no Whatsapp e causou furor na cidade. Por duas razões: alguns ficaram de fora, e outros foram incluídos sem o devido consentimento.
Mobilidade Urbana
Em Encantado, o projeto que “Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município” recebeu Emenda Aditiva. O texto sugere : “Torna-se imperativo o reencaminhamento, por parte do Executivo, deste plano à Câmara, para análise e estudos de aprofundamento, na 1ª sessão ordinária da Legislatura de 2020.” A matéria foi encaminhada na sexta-feira aos vereadores. E nessa segunda-feira, a emenda e o projeto foram aprovados por unanimidade.
Erramos
Diferentemente do que foi publicado ontem, o prédio do INSS não está localizado na esquina entre a Av. Benjamin Constant e a Rua Santos Filho. Na verdade, está localizado na esquina da Av. Benjamin Constant com a Rua Saldanha Marinho, em Lajeado.
